http://www.ecodebate.com.br/2010/12/07/povos-indigenas-na-amazonia-estao-ameacados-representacao-ao-mpf-do-para-pede-suspensao-do-processo-de-licenciamento-de-belo-monte/

 

Povos indígenas na Amazônia estão ameaçados: representação ao MPF do Pará pede suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte

 

Vulnerabilidade das Terras Indígenas em Belo Monte
Vulnerabilidade das Terras Indígenas em Belo Monte

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a  Associação para Povos Ameaçados (STP) – Brasil denunciaram que a mega-barragem de Belo Monte, planejada para ser construída no rio Xingu, no coração da Amazônia, ameaçaria a sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário.
A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente  ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010.
A representante da STP, Rebecca Sommer, colheu dezenas de depoimentos de lideranças dos povos indígenas da região do Xingu que manifestaram repetidamente suas preocupações e incertezas com o projeto.  Depois de receberem declarações contraditórias das autoridades e empresas sobre as conseqüências diretas e indiretas da mega-barragem de Belo Monte e de nunca ter sido solicitada sua aprovação,  os indígenas estão diante de uma realidade  ainda mais assustadora.
Nas terras indígenas da região planejada para a construção da barragem, geólogos já comprovaram a existência de vastos depósitos de recursos minerais. Segundo os estudos ambientais do projeto de Belo Monte, elaborado pela estatal Eletrobrás, várias  empresas já solicitaram ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorização de pesquisa de lavra mineral. Na reserva Apyterewa, por exemplo, há pedidos de várias empresas, entre elas a Vale. As autorizações de pesquisa minerária foram solicitadas para 63% da área das reservas na região Xingu. Os próprios povos indígenas nunca foram informados nem deram seu consentimento para qualquer futura de mineração em seus territórios.
Desde a Constituição brasileira de 1988 que reconheceu os direitos de proteção aos povos indígenas, foram demarcadas mais de 20% de Terras Indígenas na Amazônia. Essa proteção, no entanto, poderá ser sacrificada em decorrência da exploração dos recursos naturais. Isso contraria o tratamento que o Brasil vinha dando aos povos indígenas, elogiado até agora, mas que já está sendo questionado.
Para os indígenas em isolamento voluntário avistados a apenas 70 km do local onde está prevista a barragem principal de Belo Monte, este projeto é particularmente devastador já que essa região de perambulação dos isolados ainda não está sob proteção oficial.  É nessa área que o governo do estado do Pará pretende lançar um programa de manejo de madeira.
À luz desta situação alarmante a Kanindé e a STP, com o apoio das demais organizações e movimentos, protocolaram no MPF do Pará a representação que denuncia as ameaças à sobrevivência dos indígenas em isolamento voluntário. A representação pede que seja suspensa a construção da hidrelétrica Belo Monte se forem comprovadas as irregularidades.
Para mais informações: Telma Monteiro Fone 55 11 4683 2157telmadm@uol.com.br
Vídeos dos depoimentos: http://www.youtube.com/watch?v=DOGMpcUXSEI
http://www.youtube.com/watch?v=iEq70whdLPQ
http://www.youtube.com/view_play_list?p=169E4C6A62CF95F6
Documentos anexos:Mapa 5 – direitos minerários na área de estudo de Belo MonteMapa 6 – Vulnerabilidade das Terras IndígenasRepresentaçãoMapa Mineração
Análise e reportagem de Telma Monteiro, colaboradora e articulista do EcoDebate, é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
https://twitter.com/TelmaMonteiro
EcoDebate, 07/12/2010
http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/12/povos-indigenas-na-amazonia-estao.html

Sobre o mesmo tema leiam, também:

 

 

http://www.yikatuxingu.org.br/2010/09/16/povos-indigenas-do-xingu-se-unem-para-combater-incendios-florestais/

Povos indígenas do Xingu se unem para combater incêndios florestais

O fogo fora de controle e as mudanças nos sinais da natureza preocupam xinguanos

Fernanda Bellei, ISA
O sol ainda nascia entre as nuvens de fumaça no Parque Indígena do Xingu (PIX), no domingo, dia 5 de setembro, quando um barco com 15 jovens do povo Yudja (conhecidos também como Juruna) saíram de sua aldeia, Tuba Tuba, em direção ao Posto Indígena Diauarum, para combater os quatro focos de incêndio que já queimaram vários hectares de floresta. Após percorrer um espaço de 30 quilômetros para chegar até a aldeia, o grupo se uniu a 16 jovens do povo Kawaiweté (conhecidos também como Kaiabi) para traçar uma estratégia de combate ao fogo. Esta foi a primeira ação organizada e executada pelos brigadistas indígenas que passaram pelo treinamento de combate a incêndios florestais organizado pelo ISA (Instituto Socioambiental), com o apoio da Guarany, empresa que produz implementos agrícolas e de combate ao fogo, e do Prevfogo, entre os dias 10 e 18 de agosto.
Apesar de exercerem um trabalho voluntário, sem receber qualquer remuneração, aos jovens não faltava energia e convicção para sair a campo. “Tapi, da aldeia Tuiararé, pediu para a gente ajudar a apagar o fogo no Diauarum, por isso a gente está aqui. Já apagamos fogo em nossa aldeia, agora estamos aqui para ajudar os Kaiabi”, afirmou Dubaré Yudja, chefe de brigada da aldeia Tuba Tuba. Dubaré e sua equipe foram treinados por Emilton Paixão, brigadista do Prevfogo, que voltou ao PIX cinco dias após a formação das brigadas para apoiar as ações de combate. “Eles acordam cedo e ficam até tarde da noite apagando o fogo. Não falta disposição e resistência para esses meninos”, elogiou Paixão.
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Jovens Yudja e Kawaiwete preparados para combater os focos de incêndio no Posto Indígena Diauarum, no Parque Indígena do Xingu. Foto: Renata Marcondes de Faria
Wyrakatu Kawaiweté, chefe da brigada da aldeia Tuiararé, que fica a 36 quilômetros do PI Diauarum, garante que o esforço vale a pena. “Ficamos muito preocupados com esse fogo no Diauarum, então resolvemos juntar todos os indígenas para apagá-lo. Esse é um local importante para todos nós, pois tem a unidade de saúde… Essa fumaça prejudica até a visão dos pilotos que chegam de avião”.
Mas não é apenas no Diauarum que os focos de queimada estão se multiplicando. A longa estiagem e baixa umidade do ar que toma conta de todo o país está colaborando para o avanço do fogo por toda a área do Parque. De acordo com informações do De Olho no Xingu, foram detectados 427 focos de queimada entre os dias 1 de agosto e 15 de setembro no PIX, considerando os dados de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ao ver o fogo espantar os animais, queimar biodiversidade e aumentar a incidência de doenças respiratórias, os povos xinguanos estão se unindo para manter a floresta em pé.
Pa’at Kaiabi, coordenador da produção e comercialização do mel da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), afirma que os xinguanos estão preocupados com o alastramento do fogo. “Usar o fogo na roça é algo de nossa cultura, mas a situação está ficando difícil e precisamos tomar cuidado com a maneira com que colocamos e apagamos esse fogo. Já estamos ficando sem palha para fazer nossas casas. Esse é o momento em que toda a comunidade deve se unir para apoiar nossos brigadistas a combater o fogo”.
Osmar Kaiabi, coordenador de transportes da ATIX, aponta outro problema causado pelo fogo. “A fumaça está terrível. Nem os pilotos dos barcos estão enxergando o caminho. Isso é sério e pode causar acidentes”.
Mudanças no clima do Xingu
Ao ouvirem os cantos das cigarras e os primeiros trovões nos meses de setembro e outubro, os índios do Xingu se preparam para a chegada das primeiras chuvas. Nos últimos anos, porém, os sinais da natureza não estão mais muito confiáveis. “Os insetos não têm mais força para chamar a chuva. As cigarras cantam o dia inteiro e a chuva não vem”, afirma Aturi Kaiabi, professor da aldeia Tuiararé. Sem a chuva, o ambiente fica mais seco e facilita o alastramento de focos de calor por todo o Parque.
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Aturi Kaiabi, professor indígena da aldeia Tuiararé. Foto: Fernanda Bellei
Essas mudanças nos sinais da natureza, percebidas pelo povo Kawaiwete, são relatadas em diversas outras comunidades indígenas do Xingu. Uma importante tradição que fica comprometida com essa situação é a queima da roça, conforme explica Aturi. “Nós, indígenas, temos o costume de queimar a roça quando ouvimos os sinais de que a chuva irá chegar. Como ela não chega, o fogo se espalha e fica fora de controle. É isso que está acontecendo este ano aqui no Xingu! Tem fogo para todos os lados”.
Ele conta que no final dos anos 1970, o clima no Parque era bem diferente. A umidade natural não permitia o alastramento do fogo. “Antes chovia na época certa, a floresta tinha umidade, era muito difícil o fogo entrar na mata. Depois que começaram os incêndios no entorno do Xingu, aqui também ficou mais seco”.
Quando o mutum parou de cantar
Aturi conta que o mutum é uma das espécies de pássaros que existiam em abundância no Parque Indígena do Xingu, mas que hoje raramente são avistados. “Antes a gente ouvia o mutum cantar todas as noites. Agora ninguém mais ouve o canto dele. A jacutinga também era uma ave muito comum aqui, mas hoje ela desapareceu”. Outros animais que habitavam o parque começam a se tornar mais raros. As caças também ficam comprometidas, segundo ele. “O fogo prejudica tudo. Diminui as frutas, as sementes, acaba com a comida dos animais, aí os animais vão embora e nós não temos mais o que caçar”, explica Aturi.
A disponibilidade de peixes também é menor hoje, segundo Aturi. Ele observou um fenômeno importante, ligado ao longo período de estiagem, que influencia na reprodução dos peixes. “Na piracema, os peixes sobem o rio para desovar em pequenos lagos. Os peixinhos ficam ali esperando o nível da água subir para voltar ao rio e crescer lá. Hoje, o rio demora tanto a subir que o lago seca e peixinhos acabam morrendo antes. É muito triste”.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39129

 

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas. O comentário é de Rosane F. Lacerda, advogada indigenista em artigo no Conselho Missionário Indigenista – Cimi, 08-12-2010.
Rosane F. Lacerda foi assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário de 1987 a 2005. É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), doutoranda em Direito na UnB, pesquisadora em Direitos Indígenas e professora-assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Jataí (CAJ) e membro do grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua” (UnB).
Eis o artigo.
 
Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadas e matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.
 
Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras.
 
1. Povos indígenas vs. grandes obras
 
Obras em curso e o anúncio de projetos ligados ao setor elétrico com incidência nas terras indígenas foram responsáveis, neste ano, por grande parte das insatisfações manifestadas pelas lideranças indígenas e das tensões com setores do governo. O ano mal havia começado e a Terra Raposa Serra do Sol foi surpreendida com o anúncio da liberação, pelo governo federal, dos recursos destinados aos estudos prévios à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) do Contigo, em Roraima. Além de chamar a atenção para os previsíveis danos ambientais decorrentes da obra, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a ausência de consulta às comunidades indígenas. Poucos dias depois, em fevereiro, os indígenas foram novamente surpreendidos, dessa vez com o anúncio do projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol. Tal notícia recebeu fortes críticas do CIR, já que a prospecção fora feita sem autorização das comunidades indígenas[2].
 
Situada no rio Tocantins, a Usina Hidrelétrica do Estreito afetará os povos apinayé e krahô (TO), e krikati, gavião pukobiê, guajajara e tabajara (MA). Segundo o Consórcio Estreito Energia (Ceste), as obras “avançam em ritmo acelerado e já contam com mais de 85% do cronograma físico concluído”[3]. Audiência pública realizada em abril de 2010 revelou uma grande tensão envolvendo a população não indígena afetada pela obra, o que certamente aponta para problemas também vivenciados pelos indígenas. A história das construções de UHEs tem demonstrado que um dos principais impactos para as comunidades indígenas tem sido o aumento da pressão sobre seus territórios por parte das populações não indígenas também afetadas e em situação de abandono. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), essa situação ficou evidente durante a audiência pública.
 
Posta em funcionamento em dezembro de 2001, a Usina Hidrelétrica do Lageado, no rio Tocantins, gerou fortes impactos para a população indígena xerente. Em abril de 2010, os indígenas detiveram, na Terra Indígena (TI), um grupo de cinco servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um membro do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix). Segundo a imprensa, o objetivo dos índios era cobrar agilidade da Funai “na liberação de verbas de programas federais nas áreas de produção e infraestrutura provenientes de acordos de compensação ambiental” decorrente da UHE[4].
 
Em junho, no Mato Grosso, os Enawenê-nawê reagiram contra os impactos das onze PCHs no Rio Juruena – várias delas implantadas pelas empresas do ex-governador Blairo Maggi[5]. Os indígenas montaram acampamento na cidade de Sapezal, onde denunciaram o comprometimento da qualidade das águas do rio, que se tornaram barrentas e impróprias para o consumo, pondo em risco o seu modo de vida. Projetada para o rio Aripuanã, em Aripuanã (MT), a UHE de Dardanelos teve suas obras iniciadas em setembro de 2007. Em julho deste ano, cerca de trezentos indígenas de oito grupos étnicos diferentes[6] ocuparam o canteiro de obras, reivindicando “ações de reparação” pelos danos causados a um sítio arqueológico, além de programas de sustentabilidade.
 
O conflito de maior repercussão envolveu a UHE de Belo Monte. Projetada para o rio Xingu como a maior obra do PAC e a segunda maior do país, ela foi alvo de intensas mobilizações e batalhas judiciais no decorrer do ano. Em abril deste ano, duas grandes passeatas contrárias à obra ocorreram em Brasília (DF), reunindo indígenas, ribeirinhos, movimentos sociais e até o cineasta James Cameron e a atriz Sigourney Weaver (do filme Avatar).
Em carta aberta, os caciques Bet Kamati Kayapó, Raoni Kayapó e Yakareti Juruna rejeitaram o projeto dizendo: “Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu (...)”. Em junho e agosto, em Altamira (PA), diversas manifestações contra a hidrelétrica reuniram centenas de atingidos e participantes dos movimentos sociais. Bastante preocupante é a situação dos grupos indígenas isolados que ocupam a região dos rios Xingu e Bacajá, cujas áreas de perambulação serão afetadas pelas obras[7]. Apesar da gravidade da situação, o governo federal seguiu afirmando que nenhuma terra indígena será afetada.
 
Outra fonte de tensão no período foram as obras do Complexo Hidrelétrico do Madeira (UHEs Jirau e Santo Antônio), em Rondônia. Além dos impactos às comunidades indígenas contatadas em torno da década de 1970 (kaxarari, urueu-wau-wau e pakaanova), as obras afetam, de modo particularmente preocupante, vários grupos indígenas isolados. Expedição realizada em dezembro de 2009 com participação da Funai, Sistema de Proteção da Amazônia (Sian) e organizações não governamentais teria concluído que as obras de Jirau, de tão próximas de alguns isolados (10 a 30km), teriam provocado a sua fuga. No Programa Básico Ambiental (PBA) da UHE de Jirau relativo à TI Uru-Eu-Wau-Wau, haveria, inclusive, o reconhecimento da “presença de indígenas isolados, como os parakuara e os jurureís, assim como dois grupos cujos nomes são desconhecidos”[8].
 
Por fim, no Nordeste, os povos indígenas do já combalido rio São Francisco, além de continuarem a enfrentar o projeto de transposição de suas águas, deparam-se, agora, com os projetos das UHEs de Riacho Seco e Pedra Branca (BA e PE), com barragens previstas para se localizar, respectivamente, entre os municípios de Curaçá (BA) e Santa Maria da Boa Vista (PE), e Orocó (PE) e Curaçá (BA), atingindo diretamente os povos truká (PE) e tumbalalá (BA). Os índios lançaram a campanha “Opará – Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco”, e, em julho, em seminário na Terra Indígena Truká (Cabrobó, PE) sobre os impactos dos projetos do PAC, declararam a sua insatisfação com as obras e externaram preocupação com mais um possível foco de tensão: a possibilidade de instalação de uma usina nuclear na região[9].
 
2. Povos indígenas e conflitos territoriais
 
Conforme dados do Cimi, a situação jurídico-administrativa das terras indígenas no país em novembro de 2009 era a seguinte:   
Situação das Terras Indígenas
 
Quantidade
 
Registradas
 366
 
Homologadas
 35
Declaradas
 60
 
Identificadas
 20
 
A identificar
 146
 
Sem providências
 323
 
Reservadas/Dominiais
 36
 
Total
 988
No total, o ano de 2010 iniciou-se com cerca de 489 terras ainda aguardando o ato administrativo de reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Tal número, por si só, já indica que a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil continua longe de ser resolvida. No compasso de espera do cumprimento da norma constitucional que determina que tais territórios sejam objeto de demarcação, os conflitos surgem, multiplicam-se e se arrastam anos a fio. Aqueles que mais chamaram a atenção no decorrer do ano, até o presente momento, envolveram os tupinambá, da TI Serra do Padeiro, em Buerarema (BA); os Terena, da TI Cachoeirinha, em Miranda (MS); e os guarani-kaiowá, em Paranhos (MS) e Douradina (MS).
 
Em 19 de fevereiro, reagindo a agressões praticadas por fazendeiros ocupantes da terra indígena tupinambá (BA), os indígenas ocuparam imóveis ali incidentes, intensificando-se, daí, os atos de criminalização contra as suas lideranças. Na madrugada de 10 de março, a Polícia Federal (PF), sob a acusação de esbulho possessório e formação de quadrilha, prendeu os irmãos Babau (cacique) e Givaldo, posteriormente transferidos para o presídio de segurança máxima federal de Mossoró (RN).
Em 3 de junho, uma terceira irmã, Glicéria, também era presa pela PF e levada com Eruthawã, seu bebê de dois meses, para o presídio de Jequié (BA). Glicéria retornava de um encontro com o presidente Lula, em Brasília. Os três irmãos e o bebê só foram libertados em 16 de agosto. O caso das agressões cometidas contra os tupinambá foi levado pelo Cimi e Justiça Global ao Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, Sr. James Anaya[10].
 
No mês de maio, no município de Miranda (MS), o clima de tensão aumentou quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar de reintegração de posse à família do ex-governador Pedro Pedrossian sobre as terras das fazendas Petrópolis e Paratudal. A área havia sido retomada em outubro de 2009 pelos terena, que reivindicam o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. Em 18 de maio, setenta homens da Polícia Federal e sessenta da Polícia Militar, com uso de cães, bombas de gás e balas de borracha, efetuaram o despejo dos oitocentos indígenas, que denunciaram: “os policiais já chegaram atirando e jogando bombas em meio a mulheres e crianças. Depois, deram-nos só vinte minutos para recolher tudo o que é nosso e sumir”. Os terena reivindicaram, em vão, um prazo para colher a mandioca, milho e feijão que haviam plantado no local[11].
 
Em agosto, os conflitos envolveram os guarani-kaiowá. Um grupo de cerca de cinqüenta indígenas, incluindo mulheres e crianças, retomou o seu tekohá (como é chamado o lugar onde se dão as condições de possibilidade do modo de ser guarani) localizado nas terras da fazenda São Luiz, em Paranhos (MS). Em 23 de agosto, lideranças indígenas passaram a denunciar que homens armados haviam cercado o acampamento, disparando tiros para o alto na tentativa de intimidar e forçar a saída dos índios. Três dias depois, o acampamento foi reforçado com a chegada de mais duzentos indígenas da região.
Em setembro, o Cimi e a ONG inglesa Survival International[12] passaram a denunciar que os indígenas eram mantidos cercados no local, sem acesso à água, comida e atendimento médico, e sob constantes ameaças de homens armados contratados pelos fazendeiros. No mês de setembro, também no Mato Grosso do Sul, um grupo de cerca de oitenta indígenas kaiowá retomou um dos lotes que compõe a área reivindicada como tekohá, em Douradina. Os fazendeiros atearam fogo ao acampamento indígena e afirmaram que iriam permanecer no local e expulsar novamente os índios caso retornassem[13].
 
Comentários finais
 
Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas. Possui, também, compromissos internacionais relativos à sua proteção. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, preconiza que os povos indígenas sejam sempre consultados “através de suas instituições representativas” em caso de “medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (art. 6.º, § 1, “a”). Entretanto, o descumprimento ao princípio da “consulta prévia” às comunidades indígenas tem sido a tônica nos casos aqui apontados, sob o falso argumento de que as suas terras só seriam afetadas caso as obras se situassem no seu interior.
 
São assim desconsiderados os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais que tais comunidades terão que suportar. Conflitos relativos à posse e demarcação de terras indígenas ocorreram em diversas regiões do país, mas os dados indicam que têm sido particularmente graves no Mato Grosso do Sul, onde a população indígena, confinada em minúsculas reservas ao longo da primeira metade do século 20, tem persistentemente lutado para recuperar os seus locais de origem. Estas comunidades têm sido atropeladas, agora, pelas ofensivas cada vez maiores do agronegócio e de seu projeto de exclusão e morte. 

Notas:
[2] Folha de Boa Vista (RR), 2/2/2010.
[3] <http://www.uhe-estreito.com.br/>, acesso em 21/9/2010.
[4] Folha.com, 27/4/2010.
[5] “Complexo Hidrelétrico do Juruena ameaça a sobrevivência dos Enawenê-Nawê”, em <http://telma dmonteiro.blogspot. com/2010/06/complexo-hidreletrico-do-ju >. Acesso em 15/9/2010.
[6] “U.H.E Dardanelos em Aripuanã será a maior Hidrelétrica de Mato Grosso”, em <http://ef.amazonia. org.br/index.cfm?fuseaction=noticia&id=226275 >. Acesso em 15/9/2010. Diário MS, Dourados, 26/7/2010.
[7] Belo Monte deverá inundar 516 km², e o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu secará 1.006 km², desalojando milhares de famílias de Altamira, além de ribeirinhos e indígenas. (cf. Cimi, informe “Mundo que nos rodeia, n. 902, de 25/2/2010). Porantim, Brasília, abril de 2010, p.2; jun.-jul. 2010, p.5; ago. 2010, p. 12 e 13. Telma Monteiro, “Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte”, em <http://telmadmonteiro. blogspot.com/2010/05/ indigenas-isolados-ameacados-pelas.html>. Acesso em 18/9/2010.
[8] Telma Monteiro, “Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia”, cit.
[9] Jornal do Commercio, Recife, 26/11/2008. Porantim, Brasília, janeiro-fevereiro de 2010. Cimi, informe n° 925, de 5/8/2010. Segundo a Eletronuclear, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro apresentou ao presidente Lula, no âmbito do Plano Nacional de Energia (PNE) para até 2030, “a proposta de construção de mais quatro usinas nucleares no Brasil (...), sendo duas no Nordeste e outras duas no Sudeste” (<http://www.eletronuclear.
gov.br/tecnologia/index.php?idSecao= 2&idCategoria=21>, acesso em 25/8/2010).
[10] Porantim, Brasília, mar. 2010, p.4; ago. 2010, p.11.
[11] Caarapó News, 18/5/2010. Folha.com, 17/5/2010.
[12] Campo Grande News, 19/8/2010. No local, em outubro de 2009, outra retomada terminou num ataque de seguranças da fazenda São Luiz ao acampamento indígena, quando desapareceram os professores Rolindo e Genivaldo Verá. O corpo de Genivaldo foi encontrado. Rolindo continuou desaparecido. Diário MS, Dourados, 18/8/2010; 23/8/2010; 26/8/2010. Campo Grande News, 13/9/2010 e Capital News, Campo Grande, 15/9/2010.
[13] A Gazeta News, Amambai, 8/9/2010.

 

 

http://www.ecodebate.com.br/2010/12/08/cop-16-suruis-lancam-primeiro-fundo-de-carbono-indigena/

 

COP-16: Suruís lançam primeiro fundo de carbono indígena

 

Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lança em Cancún o primeiro fundo de carbono indígena, mecanismo financeiro criado e administrado pelo Funbio para a conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, e o fortalecimento cultural de seu povo. São parceiros da iniciativa a ACT Brasil, o Forest Trends, o Idesam e a Kanindé.
Apesar do pessimismo mundial frente à falta de acordos e compromissos dos países com o clima mundial, que antecedeu à 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún (México), algumas organizações não governamentais e entidades brasileiras vêem no evento uma excelente oportunidade de apresentar projetos de melhoria e soluções sustentáveis ao meio ambiente.
A Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Forest Trends, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Susutentável do Amazonas (Idesam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), juntos com a Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lançaram na última sexta (3) o Fundo Carbono Suruí, projeto de desenvolvimento sustentável e fortalecimento cultural aos povos da Terra Indígena Sete de Setembro (RO).
A iniciativa faz parte do Projeto Carbono Suruí, desenvolvido desde 2007 pelas organizações, que tem por objetivo financiar atividades de proteção, fiscalização, produção sustentável e melhoria da capacidade local dos indígenas, a partir da comercialização de créditos de carbono. Como resultado espera-se a conservação ambiental e o fortalecimento cultural.
A criação do Fundo, feita por sugestão dos indígenas, permite o início da comercialização dos créditos e consequente benefícios às comunidades Suruís. Os indígenas serão os responsáveis pela gestão financeira e implantação do Plano de Gestão da Terra Indígena Sete de Setembro. Os recursos obtidos pela venda dos créditos de carbono e os provenientes de outras fontes serão parte integrantes do Fundo Suruí.
“É importante ressaltar que todo recurso financeiro obtido pelo projeto com a venda dos créditos de carbono será revertido para o povo Suruí e para a implementação do projeto. As organizações parceiras somente dão suporte técnico à realização do Carbono Suruí”, explica Ângelo Santos, coordenador de Mudanças Climáticas e Energia Limpa do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável pelo desenho e desenvolvimento do Fundo Suruí e que também capacitará a comunidade para a implantação desse mecanismo.
O projeto utiliza duas formas de compensação de carbono de maior relevância: o desmatamento evitado e conservação por estoques de carbono, medido pela Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+); e o seqüestro de carbono, a partir do reflorestamento. “O lançamento do Fundo na COP-16 é muito propício no atual cenário mundial, ainda mais quando grande parte das discussões abordarão a implementação do REDD+ no Brasil e no mundo”, avalia Vasco van Roosmalen, presidente da Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil).
De acordo com o coordenador da Metareilá, Almir Suruí, o pagamento por serviços ambientais, especialmente a comercialização de créditos de carbono, representa uma alternativa nova e promissora para o povo Suruí. “Essa é a peça-chave do projeto que desde o seu início primou por um procedimento voltado à necessidade da comunidade Suruí de se apropriar dos conceitos e técnicas utilizados no mercado de carbono. Uma opção a mais para trazer novos rumos à gestão etnoambiental das terras indígenas”, avalia.
Floresta Suruí em 3D
Além do lançamento do Fundo, Cancún foi palco da apresentação, junto ao Google Earth, do novo projeto Floresta Suruí em 3D, a partir da nova tecnologia 6.0. O objetivo é possibilitar ao usuário um tour tridimensional pela Terra Indígena Sete de Setembro a partir da recriação precisa de plantas e animais pertencentes à fauna e flora da região. Atualmente, o programa permite que o usuário localize na internet o território indígena e, por meio de ícones, obtenha informações a respeito dos costumes, das matas, dos rios, das estradas de terra, dos conflitos e dos desmatamentos que acontecem dentro da terra.
“Estamos nos preparando para o futuro. Cada vez mais queremos dialogar com o mundo. A tecnologia nos ajuda a fortalecer parcerias e a divulgar nossa cultura e atividades”, garante Almir Suruí.
As informações foram disponibilizadas na internet por meio do trabalho de mapeamento cultural, desenvolvido pela ACT Brasil. O presidente do órgão, Vasco van Roosmalen, destaca que o projeto do Google Earth é uma prova de que os índios estão buscando ferramentas tecnológicas para fortalecer seus valores socioculturais tradicionais. “A identificação de desmatamentos por essa tecnologia tem mostrado que a retirada de madeiras do território Suruí diminuiu consideravelmente. Dessa forma, vemos que a parceria vem sendo decisiva na proteção das florestas dos Suruí”, afirma.
Fonte: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
EcoDebate, 08/12/2010

 

 

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Conjuntura da Política Indigenista: O Presidente Lula e os “entraves” de seus dois mandatos!
Os anseios dos povos indígenas e suas expectativas não foram atendidos no governo Lula. As demarcações de terras, dever do Estado, não se tornaram prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores. O comentário é de Roberto Antonio Liebgott, Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi em artigo no portal do Cimi, 13-12-2010.
Eis o artigo. 
Ao findar o segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se pode deixar de avaliá-lo quanto a sua política para os povos indígenas, bem como, em certa medida, compará-lo com outros governos que também desenvolveram ações indigenistas. Esta tentativa de análise e avaliação tem como objetivo apontar avanços e retrocessos da política realizada, ao longo de oito anos. 
 
É bom salientar, até para estabelecer um parâmetro entre os diferentes governantes, que alguns dos que presidiram o Brasil nas últimas décadas foram concebidos no seio da ditadura militar, outros forjados no neoliberalismo ou, ainda, na social democracia. Nos últimos oito anos vivemos tempos de governo Lula que teve sua história de militância construída no movimento sindical, onde se refletia, na época, os ideais de esquerda.
 
Iniciamos a análise com uma breve retrospectiva, a partir de João Batista Figueiredo, general do Exército, que comandou o Brasil (1979 a 1985) numa época em que se discutia tanto nas ruas, quanto no parlamento, a transição do autoritarismo militar para o que acabou sendo denominado de uma “Nova República”. Período também em que se gestou a idéia de se convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, com a finalidade de elaborar e aprovar uma nova Constituição. No governo do General Figueiredo se instalou no Brasil uma grave crise econômica. Foi o fim do “milagre brasileiro”, um tempo marcado pela política desenvolvimentista do regime militar. Naquele período também ocorreu a reabertura política e o fim do bipartidarismo. A partir de então foram criados vários partidos políticos, os que estavam na clandestinidade puderam expressar seus ideais e outros foram reestruturados. Neste contexto nasceu o Partido dos Trabalhadores (PT).
 
No tocante à questão indígena, o governo de Figueiredo teve consequências dramáticas: houve a propagação de epidemias e endemias que atingiram dezenas de povos na Amazônia, sendo que alguns deles sofreram risco de extinção, a exemplo dos Deni. A política de integração nacional desencadeou um processo intenso de invasões nas terras indígenas. Estradas e hidrelétricas foram projetadas e construídas rasgando e alagando as florestas da Amazônia. O incentivo à colonização sulista no Pará, Rondônia e Mato Grosso acelerou o processo de desmatamento. A concessão e instalação de grandes empresas de mineração ampliaram significativamente a devastação e a contaminação de lagos e rios. Em Roraima a terra Yanomami foi sendo paulatinamente invadida por garimpeiros. A perspectiva do Estado era a de “integrar os índios à comunhão nacional” e, para aqueles que resistissem ao processo assimilacionista, se projetava o extermínio através da expansão colonialista.
 
Já o presidente José Sarney governou o país por cinco anos (1985-1990), em função do falecimento de Tancredo Neves, eleito de forma indireta através de um Colégio Eleitoral (composto por Deputados Federais, Senadores e seis representantes de cada Assembléia Legislativa) em disputa com Paulo Maluf, no dia 15 de janeiro de 1985. Entre suas atribuições estava a de conduzir o processo de redemocratização, a de convocar a Assembléia Nacional Constituinte e promover eleições diretas para Presidência da República. Sob comando de Sarney o Brasil foi submetido ao colapso da economia, gerado em especial pelos altos índices de inflação que chegaram a 85% ao mês. Muitas áreas indígenas, em especial na Amazônia, foram tomadas por invasores (pescadores, madeireiros, garimpeiros, mineradoras). A Funai tornou-se reduto de servidores anti-indígenas e as políticas executadas tinham por finalidade a liberação das terras para a exploração mineral, madeireira e também para a implantação de núcleos de colonização. No período governado por Sarney a presença garimpeira na área Yanomami foi avassaladora: mais de 30 mil garimpeiros ocuparam a terra indígena com a conivência do Governo Federal e com apoio da Funai. Estima-se que mais de 2000 Yanomami morreram em decorrência de doenças provocadas pela invasão de suas terras. 
 
Em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, importantes avanços foram conquistados no que tange aos direitos indígenas, especialmente há que se destacar que a nova Carta Magna rompe com a perspectiva integracionista, garante o direito à diferença e determina que as terras sejam todas demarcadas (Art. 231, 232, 210, 215).
 
Depois de um mandato de cinco anos do presidente Sarney, a população brasileira elegeu Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), em disputa com o candidato Lula, do Partido dos Trabalhadores. Ao assumir, Collor interferiu na economia do país, através de medidas extremas: o congelamento e o bloqueio das cadernetas de poupança da população foram as que mais interferiram na vida dos brasileiros.
 
Na política indigenista, ele criou decretos estabelecendo competências aos Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e da Agricultura para que estes promovessem ações e serviços aos povos indígenas. Pressionado pela realização da ECO92 no Brasil, Collor determinou que a área Yanomami fosse demarcada. Outras terras também passaram por estudos antropológicos e posteriormente foram consideradas como sendo de ocupação tradicional indígena, de modo especial na Amazônia. Em pouco mais de dois anos de seu conturbado governo, interrompido por um processo de impeachment por corrupção, Collor homologou 108 terras indígenas. 
 
Itamar Franco, vice de Collor, assumiu a Presidência da República e governou o país entre os anos de 1992 a 1994. Naquele período foi convocada a Segunda Conferência Nacional de Saúde Indígena, que estabeleceu as diretrizes e parâmetros para uma nova política de saúde. O governo de Itamar Franco homologou, em dois anos, 20 terras indígenas.
 
O segundo presidente eleito pelo voto popular foi Fernando Henrique Cardoso, em disputa com Lula. FHC consolidou a candidatura e se elegeu por dois mandatos (1994 a 2002), em função do Plano Real, criado para combater a inflação. Na era FHC a questão indígena passou a ter maior visibilidade, não em função dos direitos conquistados ou pela necessidade de estruturar políticas adequadas para eles, e sim por conta dos interesses econômicos que insidiam sobre as terras indígenas.
 
No governo de FHC foi revogado o Decreto 22/91 que regulamentava o procedimento de demarcação de terras, criado por Collor. Em seu lugar editou-se o Decreto 1775/96, que teve por objetivo possibilitar a ingerência direta dos opositores aos direitos indígenas nas fases iniciais dos procedimentos de demarcação, através do “direito ao contraditório”. Com essa estratégia, dezenas de demarcações de terras acabaram questionadas, mesmo depois de terem sido concluídos os seus estudos de identificação, delimitação e comprovação da ocupação tradicional indígena. FHC introduziu, no âmbito das políticas públicas, a terceirização dos serviços, transformando a assistência de saúde e educação num espaço de loteamentos políticos a parlamentares, partidos, ONGs e prefeituras. Nos oito anos de governo, FHC homologou 147 terras indígenas.
 
O presidente Lula, depois de quatro disputas presidenciais, foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Lula consolidou sua candidatura como opositor das políticas neoliberais, do imperialismo norte-americano e com a promessa de que moralizaria a administração pública, afetada por constantes denúncias de corrupção. A candidatura de Lula expressava o anseio popular por mudanças e sobre a qual recaiam a confiança e as esperanças dos pobres, que acreditavam ser possível um governo desenvolver políticas de geração de empregos, assistência digna, educação de qualidade, segurança, reforma agrária, redistribuição de renda.
 
Os povos indígenas confiaram que haveria um governo comprometido com suas lutas e reivindicações e, por conseguinte, as suas terras seriam demarcadas e que se estruturariam políticas tendo em vista assistência diferenciada e digna, conforme determinações constitucionais.
 
Mas suas expectativas e anseios não foram atendidos. As demarcações de terras, dever do Estado, não se tornaram prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores.
 
A falta de uma atuação mais decisiva por parte do governo Lula no tocante às demarcações é demonstrada nos seguintes dados: das 988 terras, 323 ainda encontram-se sem nenhuma providência; 146 estão em estudo, mas ainda a identificar. Quanto às terras em que os procedimentos de demarcação já tiveram início, a situação atual é a que se segue: 20 estão identificadas; 60 estão declaradas; 35 já foram homologadas e 366 encontram-se registradas e, desse modo, com sua demarcação concluída. Existem ainda 36 áreas que foram reservadas aos povos indígenas.
 
Os dados evidenciam que os procedimentos de demarcações de terras estão sendo relegados ao esquecimento ou protelados indefinidamente, ao mesmo tempo em que tem se intensificado o processo de criminalização de lideranças indígenas que lutam pela demarcação das terras. Exemplo evidente disso são as perseguições desencadeadas aos líderes do Povo Tupinambá na Bahia.
 
Para agravar a situação, este governo inaugurou expedientes ilegítimos, tais como a redução de áreas já demarcadas, e a suspensão de portarias que previam a continuidade dos procedimentos demarcatórios. Para exemplificar, podem ser lembradas as suspensões das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.
 
Em síntese, os dados apresentados no quadro abaixo confirmam que no governo Lula a questão indígena recebeu menor atenção do que em todos os governos civis que o antecederam. 
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PAC “goela abaixo”
 
Ao fazer esta breve retrospectiva da política indigenista, nos oito anos de governo do presidente Lula, se constatou, de um lado, o interesse em manter o bom discurso, alinhado com os anseios e expectativas dos povos indígenas e de outro, as práticas cotidianas, que diferentemente da retórica de que se garantiriam os seus direitos, se direcionaram para estimular a ambição dos segmentos que historicamente se opõem a eles. Para estes o governo criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, na essência, serviu e serve para financiar e apoiar empresas da agroindústria, do agronegócio, os banqueiros, as empreiteiras da construção civil, os conglomerados que investem nas grandes barragens, em mineração, na exploração madeireira e os grandes latifundiários que se dedicam ao monocultivo ou a criação bovina.
 
 Na concepção desenvolvimentista do atual governo, focada apenas em aspectos econômicos, estes segmentos são “produtivos” e viáveis. Os demais – os trabalhadores, os empobrecidos, os povos indígenas, os pequenos produtores – foram rotulados como improdutivos e, desse modo, tratados como sujeitos sem relevância para a economia e para o país. A sensação que se tem é a de que aqueles que governam o Brasil analisam e concebem que os pobres e as “minorias étnicas” devem receber, do poder público, a sua “generosidade” ou “caridade” e não políticas estruturantes. E, além disso, o presidente Lula, seguindo o exemplo dos governos militares, considerou os povos indígenas obstáculos ou entraves ao desenvolvimento e seus direitos constitucionais penduricalhos.
 
Explode a violência contra os povos indígenas
 
Nos últimos anos pode-se dizer que foi deflagrada uma intensa perseguição e criminalização de lideranças indígenas que lutam pela terra. Isso ocorreu especialmente na Bahia, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul. Some-se a isso o alastramento de violências contra comunidades e povos em diferentes regiões brasileiras. Além de terem seus territórios invadidos, de padecerem com a falta de assistência em saúde, estes povos sofreram com o assassinato de 437 pessoas.
 
A omissão do governo Lula em relação ao intenso processo de violências enfrentadas pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, e que se pode caracterizar como genocídio, é talvez o elemento mais significativo da falta de interesse pelos povos indígenas. Os abusos contra este povo são denunciados por organizações de defesa dos direitos humanos e indígenas no Brasil e no exterior. Entretanto, mesmo assinando um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a Funai se comprometia em realizar os estudos de identificação e delimitação de áreas de ocupação indígena naquele estado da federação, o órgão indigenista se omitiu. A demarcação das terras poderia ter evitado a morte de centenas de pessoas do povo Guarani Kaiowá. Além disso, uma ação mais eficaz de proteção das comunidades e de punição daqueles que pra ticam as violências poderia ter abrandado, em parte, o sofrimento que lhes é imposto há décadas.
 
O estado de Mato Grosso do Sul é recordista em violências contra os povos indígenas, e ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estradas, são expulsas de seus acampamentos e têm seus pertences queimados. Dois professores indígenas foram sequestrados e mortos.
 
Vale ressaltar que em diferentes estados do Brasil também foram praticados assassinatos de indígenas, e nem todos esses números são divulgados. Os dados registrados são os seguintes:
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Orçamento indigenista contingenciado
 
Os dados da execução do orçamento indigenista, ao longo dos últimos oito anos, também demonstram o descaso com os 241 povos indígenas do país. Mesmo quando há recursos aprovados, estes acabam não sendo executados conforme o previsto. Chegamos ao final de 2010 com apenas 61% do orçamento indigenista liquidado. Programas e ações fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas tiveram uma pífia execução de seus recursos. Vejamos: 
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Estes números indicam que os recursos previstos no Orçamento Geral da União para assistência em saúde, demarcação de terras e recuperação de áreas degradadas não foram aproveitados como deveriam, e tal procedimento é injustificável diante da grave situação vivida pelas comunidades e povos indígenas. Não parece ser, portanto, por falta de recursos que o governo Lula deixou de demarcar terras indígenas e ocupa o pior lugar em termos de desempenho neste quesito, se comparado aos seus antecessores.
 
Reestruturação x Grandes Empreendimentos
 
A Funai, durante todo o mandato do governo Lula, manteve-se em estado de letargia e subserviência frente às pressões desencadeadas contra as demarcações de terras. Ao final de 2009, como que num passe de mágica, a equipe do governo decidiu reestruturar o órgão indigenista, através de decreto nº. 7056, expedido no dia 29 de dezembro daquele ano. A referida reestruturação não agradou a muitos dos povos indígenas por apresentar mudanças na estrutura do órgão sem que eles fossem consultados, desrespeitando a Convenção 169 da OIT, ratificada e homologada pelo governo brasileiro. Esse fato gerou um ambiente de extrema desconfiança quanto às reais motivações que levaram o governo a impor as pretendidas mudanças. 
 
É importante ressaltar que o processo de reestruturação da Funai vem se dando num ambiente de intensas disputas territoriais, de forte oposição aos direitos constitucionais dos povos indígenas, e num cenário de disputa dos empreendimentos econômicos vinculados ao PAC, e neste programa pelo menos 450 obras afetam terras indígenas.
 
Depois de apresentada a proposta de reestruturação do órgão indigenista apenas as coordenações que tratam das questões administrativas, ambientais e aquelas destinadas a estudos sobre os empreendimentos que incidem sobre terras indígenas tiveram planejamentos e ações efetivamente desenvolvidas. Desse modo, pode-se dizer que o órgão indigenista foi colocado, de certa forma, a serviço do PAC, e sua função parece ser, neste caso, a de convencer as comunidades indígenas de que devem dar suas anuências aos projetos a serem executados.
 
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)
 
No que se refere às demandas para além das questões fundiárias, foram sendo promovidas inúmeras ações nas áreas ambientais, de saúde, de meio ambiente, agricultura, educação. No entanto, muitas delas foram realizadas de maneira pulverizada e desarticulada entre si, sem convergir para a questão central, que é a falta de uma política com efetiva participação indígena.
 
Na expectativa de solucionar este problema, os povos indígenas apresentaram proposta de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Ao invés disso, o Governo Federal constituiu a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2007.  Não tendo o status de Conselho, a CNPI não tem poder de deliberação. Os seus membros apresentam as demandas (temas e questões) que afetam os povos indígenas e que devem ser debatidas, estudadas e refletidas para posterior encaminhamento no âmbito do governo e da política indigenista. 
 
Em quase três anos de existência, a CNPI acabou se tornando um ente de articulação de algumas lideranças, mas parece ser desconsiderada no que se refere às ações e políticas a serem implementadas a partir de suas recomendações, já que estas não são assumidas pelo governo. Exemplo disso foi a edição do decreto de reestruturação do órgão indigenista, sem que os integrantes da Comissão tivessem conhecimento de seu conteúdo e muito menos que tenham sido ouvidos a este respeito. Em síntese, as mudanças que deveriam ser antecedidas pelo debate e anuência dos povos indígenas acabaram sendo abruptamente anunciadas desrespeitando, inclusive, os fóruns qualificados para o debate, como é o caso da CNPI. 
 
Só em 2008, após muita pressão dos movimentos indígena e indigenista, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei nº. 3571 que prevê a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. A sua tramitação segue a passos lentos no Congresso Nacional, pois não lhe foi dada a importância devida.
 
Também merecem uma avaliação as políticas de saúde e educação. Na assistência à saúde indígena existiram graves e profundas contradições, pois foi transformada em espaço de negociações com partidos políticos, de modo especial com o PMDB. A política esteve estruturada durante mais de uma década no modelo de assistência terceirizada. Os convênios eram estabelecidos entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com ONGs ou prefeituras. Esta relação perdurou até o ano de 2008 quando, por pressão do movimento indígena, em função da intervenção do Ministério Público do Trabalho e de decisão da Justiça, o modelo de assistência (conforme está estabelecido na lei Arouca e pelas deliberações das Conferências de Saúde Indígena) passou a ser tratado no âmbito do Ministério da Saúde. Vale destacar que durante um longo período a Funasa foi alvo de denúncias por malversação de recursos públicos e por corrupção. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União constataram graves distorções sobre o uso dos bens e recursos e na prestação dos serviços. 
 
Tardiamente e já quase no final de seu governo, o presidente Lula determinou a criação da Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena. A proposta atende às reivindicações dos povos indígenas, e esta Secretaria será o órgão gestor do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. O novo modelo terá como referência os Distritos Sanitários (DSEIs) enquanto unidades gestoras. A Secretaria foi criada formalmente, mas ainda não foi estruturada.
 
A política de educação escolar indígena tem sido igualmente contraditória. A responsabilidade é do Ministério da Educação (MEC), que repassa os recursos e as atribuições da educação escolar aos Estados que, por sua vez, podem transferi-las aos municípios. Com o objetivo de buscar uma solução para as distorções e contradições existentes na execução da política de educação foram apresentadas propostas dos movimentos de professores indígenas, de entidades de apoio e pesquisadores apontando para uma perspectiva da federalização da política. No entanto, os técnicos do Ministério da Educação optaram por um caminho diferente. Instituíram através do Decreto nº. 6861, de 27 de maio de 2009, os chamados Territórios Etnoeducacionais, antes mesmo da realização de todas as conferências regionais previstas para avaliar e propor alternativas para a educação escolar indígena. Esse processo de reflexão culminou na Conferência Nacional de Educação que, ao invés de discutir as propostas vindas das diferentes regiões, acabou por discutir o fato já consumado do novo modelo. O modelo dos Territórios Etnoeducacionais não foi debatido e sequer é compreendido pela maioria das comunidades e povos indígenas e, porque não dizer, por muitos executores da política que, em geral, são os estados e municípios.
 
Judicialização dos procedimentos demarcatórios
 
Nesta avaliação da conjuntura indigenista, não podemos deixar de observar também as crescentes demandas judiciais contra procedimentos de demarcações de terras, em curso ou até em fase de julgamento definitivo. Raras têm sido as decisões que acolhem de maneira favorável os direitos e interesses indígenas. Normalmente as decisões têm um caráter liminar que suspendem os procedimentos demarcatórios até que o mérito seja decidido pelas instâncias superiores, no caso STJ ou STF. Em função destas manobras jurídicas, os processos se arrastam por décadas sem que haja uma solução para o litígio imposto. 
 
Neste sentido, merecem destaque duas ações de grande repercussão e que chegaram ao STF: o caso do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, ação que tramita há quase 30 anos e que, embora com voto favorável do relator da ação ao povo indígena, ainda não foi julgada; e Raposa Serra do Sol, que teve um desfecho importante, em função de o julgamento ter sido pela manutenção da demarcação em área contínua, mas complexo pelo estabelecimento de condicionantes que afetam todas as demarcações de terras em curso e aquelas que acontecerão no futuro.  
 
Direitos indígenas ameaçados
 
As opções políticas do governo do presidente Lula o conduziram para a governabilidade a qualquer custo. Para isso, o governo estabeleceu alianças políticas com segmentos retrógrados e possibilitou que certas áreas estratégicas fossem incluídas no rol dos recursos a serem explorados, a exemplo das áreas ambientais, minerais e de energia hidráulica. Além disso, potencializou, seguindo o modelo de governos anteriores, a concentração de renda, de poder e de terras nas mãos de certos privilegiados históricos – os latifundiários, banqueiros, usineiros, empreiteiras, empresários do agronegócio e de energia. 
 
Os povos indígenas, no atual governo, diferentemente de anteriores, se fizeram mais presentes nos espaços públicos, reivindicando e exigindo que as autoridades cumprissem com suas responsabilidades. Nas últimas décadas o movimento indígena, de modo geral, tornou-se protagonista.
 
No entanto, apesar de uma visibilidade maior e da criação de certos espaços de participação, algumas artimanhas utilizadas por parte daqueles que governam engessaram as ações indígenas em torno de discursos, pedidos de paciência, mais abertura ao diálogo e promessas a serem cumpridas. Com isso, as lutas indígenas que mostraram maior relevância foram aquelas que se organizaram em âmbito local ou regional. As de caráter nacional foram como que dissipadas e muitas delas esvaziadas pela relação que se estabeleceu com setores do governo federal que eram, até muito recentemente, opositores aos governos anteriores e inclusive militantes da causa indígena.
 
Já os setores anti-indígenas estão cada vez mais articulados. No parlamento brasileiro, diversos projetos de lei tentam impedir que terras indígenas sejam demarcadas. Exemplo disso é a proposta de emenda constitucional que determina que as demarcações de terras sejam autorizadas pelo Congresso Nacional. Sem contar as dezenas de outros Projetos de Lei apresentados por parlamentares para, de algum modo, restringir os direitos indígenas.
 
Mobilizações à vista
 
As perspectivas, embora o novo governo esteja em período de montagem, não parecem ser animadoras. Os discursos proferidos pela presidente da República eleita apontam para a continuidade da política desenvolvimentista, toda voltada para os megainvestimentos em obras e na exploração dos recursos naturais. A composição dos ministérios do novo governo evidencia o lado para o qual o pêndulo das ações governamentais penderá. E um dos exemplos foi a recondução de Edson Lobão para o Ministério das Minas e Energia, ministro responsável pela megalomaníaca obra de Belo Monte.
 
Nos próximos anos haverá certamente muitos embates e debates em torno dos direitos indígenas. Os povos, suas organizações e os aliados da causa terão que se distanciar, num primeiro momento, de certos “vínculos” a pessoas e partidos e buscar construir um cronograma de prioridades para a política indigenista. E também dedicar atenção especial para as centenas de comunidades indígenas espalhadas pelo país que sofrem cotidianamente com a ausência de políticas públicas, apostando fortemente na organização do movimento indígena em âmbito local e regional.
 
Há grandes desafios a serem enfrentados pelos povos e suas organizações: entre eles, o de apresentar as demandas, mobilizar-se em torno delas para que efetivamente sejam acolhidas e transformadas em políticas públicas, assegurando sua participação em todas as etapas; e o de pressionar o poder público para que as terras sejam efetivamente demarcadas, protegidas, estando a posse e usufruto assegurados aos povos e comunidades.
 
Sem que isso aconteça, não é possível vislumbrar o efetivo combate às violências, ao descaso, à omissão e à dependência de “políticas” paliativas e compensatórias. Sem isso, na hora de discutir políticas públicas os povos indígenas serão tratados como "entraves" ao propagado "desenvolvimento".

 

 

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Cacique Damião do povo Xavante recebe prêmio de Direitos Humanos ''Pe José Ten Cate''

 

Damião Paradzane, cacique do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde recebeu da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, na última quinta-feira (9), o Prêmio Estadual de Direitos Humanos "Pe.  José Ten Cate".  O Prêmio foi um reconhecimento a Damião e a seu povo pela luta na recuperação de seu território tradicional, a TI Marãiwatséde
A notícia é do sítio do Cimi, 14-12-2010.
Pela impossibilidade da presença de Damião, o cacique foi representado por José Maria Paratsé, também do Povo Xavante, que recebeu o prêmio em nome de DamiãoJosé Maria usou a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer um apelo à paz e respeito aos direitos dos povos indígenas.
O povo Xavante foi retirado de Marãiwatséde, seu território tradicional em 1966, quando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram mais de 300 indígenas para outras áreas, entre elas São Marcos.  Nos primeiros dias, quase metade dos indígenas morreram por contaminações de sarampo.  Entre 2003 e 2004 o povo teve que adotar medidas extremas para reconquistar gradativamente o seu território, acampando durante 10 meses, entre 2003 e 2004, à beira da BR-158.  Na ocasião, três crianças morreram por desnutrição.  Em 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o retorno do povo à sua terra.  Desde então a pressão contra os Xavante se intensificou, sendo a comunidade indígena vitimada pelas queimadas no entorno da aldeia, sofrendo ameaças e tendo um ônibus – que levava estudantes indígenas para estudar fora da área – queimado.
Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal em favor dos Xavante, em agosto de 2010, a Terra indígena continua invadida e sofrendo devastações.  Em março deste ano mais de 72 mil sacas de soja, plantadas ilegalmente, foram apreendidas dentro da Terra Indígena.
O cacique Damião Paradzane é a principal referência quando se fala da luta pelo retorno dos Xavante para sua terra tradicional.  Enfrentando, inclusive ameaças de morte.  Damião, que saiu de Marãiwatséde ainda criança, vem fazendo denúncias, articulando seu povo e aliados dentro e fora do país.  Damião é a principal liderança no cumprimento da vontade dos mais velhos que pediram para retornar para sua terra natal: Marãiwatséde.
Damião é, para a luta dos povos indígenas de Mato Grosso, um ícone na busca pelos direitos humanos a partir do direito territorial.  Luta que se vem fazendo através da resistência de vários povos que ainda sofrem por estarem fora de seus territórios tradicionais ou que têm estes invadidos freqüente.
Prêmio José Ten Cate
O Prêmio Padre José Ten Cate foi criado por meio da Lei 8.116/2004, de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT) e faz memória ao incansável lutador pelos Direitos Humanos em Mato Grosso.
Padre Jesuíta, Ten Cate que chegou a Mato Grosso em 1985 foi um militante dos Direitos Humanos tendo atuado na presidência do Centro de Direitos Humanos "Henrique Trindade", primeiro centro de DH de Mato Grosso.  Fundou em 1998 a Associação de Parentes de Vítimas de Violência no estado.  Sua atuação ficou conhecida nos casos do assassinato de assaltantes em Matupá que foram espancados e queimados vivos. Também quando do assassinato de três adolescentes no Beco do Candeeiro em Cuiabá, em 1998, além de dedicada contribuição na luta dos povos indígenas e sem terra, entre outros setores.  Padre José Ten Cate faleceu em 2002 em São Leopoldo, Rio Grande do Sul.
Prêmio
O Prêmio é concedido anualmente pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de homenagear, promover e dar visibilidade às pessoas físicas, instituições, ações e experiências que, pelo compromisso, dedicação e testemunho, como Pe. José Ten Cate, destacarem-se na luta pela promoção e defesa dos Direitos Humanos.  Os primeiros colocados, em cada categoria, recebem uma estatueta e os demais indicados um Título de Menção Honrosa.

 

 

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‘Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo’
A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat (foto), fala sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul  em entrevista ao Brasil de Fato, 30-11-2010.
Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, 4Deborah Duprat, esteve em Campo Grande para a realização do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF).
Deborah Duprat é a coordenadora da 6ª CCR, que trata de assuntos relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas. O encontro foi realizado em Mato Grosso do Sul por ser o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil (cerca de 70 mil índios) e que concentra, atualmente, os maiores problemas sociais e conflitos de demarcação de terras.
Em entrevista, a vice-PGR afirma que o problema das comunidades indígenas está intimamente ligado à insuficiência de terras e enfatiza que a situação em Dourados, além de indigna, é a maior tragédia mundial conhecida na questão indígena.
Deborah ainda comenta sobre as escutas no Presídio Federal de Campo Grande. A vice-procuradora-geral reafirma o apoio aos membro do MPF/MS e declara que as escutas, em caso de risco à segurança pública, são absolutamente legítimas.
Eis a entrevista.
Qual é o principal problema enfrentado pelos indígenas em MS?
O cerne da questão certamente é a identificação e demarcação de terras. Como vai se fazer em relação a produtores rurais é uma outra questão. Agora que tem que se enfrentar a questão indígena, não resta dúvida. Não adianta supor que esse conflito se resolverá deixando a demarcação em suspenso, como está se pretendendo fazer por meio de recurso à Justiça, por meio de inviabilização da atividade da Funai. Ele poderá ficar suspenso mas não será resolvido.
Inclusive, a própria questão dos suicídios, que durante algum tempo se supôs que fosse um traço cultural daquele grupo, hoje há fortes indícios de que essa questão está associada à insuficiência de terras. A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo.
Essa reserva foi estabelecida no início do século passado com o propósito do confinamento mesmo, onde os índios deviam ser confinados até estarem prontos a integrar esta sociedade de grande formato. Esta era a concepção das reservas, não era uma opção de criar um espaço territorial digno. A reserva de Dourados é a coisa mais indigna que existe.
Um problema levantado pelos antropólogos é que as reservas não respeitaram a divisão entre os grupos indígenas.
A política dessa época, não só aqui em Mato Grosso do Sul mas o próprio Parque Nacional do Xingu é um exemplo disso, ela não tinha a preocupação de respeitar essa diversidade étnica, o modo de vida desses povos. Era uma solução para o governo enfrentar a questão indígena: confinar para que eles ficassem ali e não se misturassem à sociedade enquanto não fossem emancipados.
O que a senhora pensa sobre uma opinião corrente de que não adianta dar terra para os índios se eles não vão utilizá-la para a produção agrícola.
Essa é uma visão absolutamente racista e que vem da época colonial. Basta lembrar que a escravidão negra teve por pressuposto essa indolência do índio, que não teria disposição para trabalhar. É uma visão preconceituosa e não corresponde à realidade dos fatos. Em Roraima (episódio da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol), onde esse discurso era recorrente, o maior rebanho de gado era dos índios. Dizer que os índios não são produtivos para o desenvolvimento nacional é um discurso racista e isso tem que ser assumido. Esse receio de perder terra para os índios é ignorar qualquer capacidade que eles tenham de contribuir para o que é coletivo.
E nisso também entra a relação diferenciada do índio com a terra, que não a vê como um meio de produção mas se vê como parte dela.
Mas isso não significa também que ele, no modo como se relaciona com a terra, não possa gerar frutos para toda a coletividade, dentro da forma especial de cada grupo lidar com a terra.
Como a senhora vê a intensidade da oposição à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, que é levantada até pelos poderes constituídos?
Eu acho que há uma incompreensão geral desta questão no estado. O Judiciário talvez seja o poder mais carente de informações. Não digo o Judiciário local mas o Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal estão muito distantes. Talvez se tivessem uma compreensão maior do que é o drama das populações indígenas aqui, não teriam essa resistência. Esse distanciamento, a pouca informação e a inexperiência na questão indígena formam um consórcio contrário à solução dessa questão no estado. É preciso um trabalho de esclarecimento junto a essas instâncias.
Acho que o Poder Executivo Federal, no longo tempo em que pude acompanhar a questão no Ministério da Justiça, tinha esse empenho de que os grupos de trabalho concluíssem a sua missão, até para se saber exatamente o tamanho do problema. Na verdade ainda não se sabe qual o tamanho do território que cabe aos índios, quais são os proprietários atingidos, se são grandes ou pequenos,o quanto isso compromete a questão territorial de Mato Grosso do Sul. Nós não temos nem esse diagnóstico, porque os trabalhos (de identificação de áreas indígenas) estavam inviabilizados.
A senhora concorda com a criação de um fundo com dinheiro federal para indenizar os proprietários que fossem eventualmente atingidos pelas demarcações?
Eu não tenho nenhum problema com uma solução que resolva a questão indígena. Eu acho que nós temos um problema jurídico que precisa ser analisado. Se ele vai ser resolvido por uma emenda constitucional, por um entendimento jurídico diferenciado, isso é um outro lado. Eu acho que é preciso resolver a questão indígena. Esse é um compromisso que vem da Constituição Federal e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O desconhecimento da questão indígena no Judiciário é patente no caso do julgamento dos acusados pela morte do líder Marcos Veron, que foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo, buscando um júri mais imparcial. Chegando lá, a juíza do caso impediu que os indígenas se expressassem em guarani, porque eles haviam respondido a uma simples pergunta em Português.
Esse é o maior exemplo de incompreensão, porque falar a língua não é compartilhar uma linguagem, a mesma compreensão de mundo e códigos de conduta. Principalmente num ambiente absolutamente externo e incompreensível, como é o Judiciário e o tribunal do júri. Era preciso permitir que os índios tivessem ali algo que lhes é comum, familiar, que é a sua língua, num ambiente totalmente estranho.
O Ministério Público Federal abandonou o júri e foi tachado de desrespeitoso com o Judiciário.
Eu, como coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (que trata de índios e outras minorias no MPF), assim que soube do abandono da sessão, fiz questão de entrar em contato com os colegas para parabenizá-los pela atitude. Eu acho que era a coisa mais digna que eles tinham a fazer em favor dos índios lá presentes.
Em MS, geralmente a questão indígena é tratada como uma questão policial ou então resolvida a bala. Dos diversos assassinatos de indígenas, até hoje ninguém foi julgado e condenado. Como a senhora vê a violência sofrida pelos índios em Mato Grosso do Sul.
Isso é de extrema gravidade. Primeiro que não temos um diagnóstico da violência contra os índios: quantos índios estão presos, onde eles estão. Eu li em uma publicação que, só em Amambai, a população carcerária indígena chega a quase 40%. Esse é um lado. O outro é a impunidade dos agressores. Esse é um quadro que diz muito a respeito do Judiciário local, tanto federal quanto estadual. Então, há um concurso de fatores, sendo que o principal deles é esta visão de que quem age contra indígenas não deva ser punido.
Há também um discurso de que os índios invadem propriedades particulares e que o MPF apoia as invasões.
Os índios em MS estão num processo de recuperação de suas terras. Há estudos muito antigos que mostram que o processo de estar de posse de seu território sempre teve este componente, de procurar ingressar no território reivindicado. Não é uma característica só dos índios de Mato Grosso do Sul, processo similar aconteceu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, na região sudeste. É um processo de recuperação territorial. O MPF não defende invasões de terras mas reconhece como legítimo que, de alguma forma, os índios procurem, diante da inércia do Estado, tomar alguma atitude de recuperação de seu território. O que o Ministério Público Federal faz é provocar os órgãos estatais para que ponham fim a essa situação de precariedade que vivem os índios daqui.
Presídio Federal
Qual é a posição do Ministério Público Federal frente às acusações de ilegalidade de escutas ambientais no presídio federal de Campo Grande?
A posição do MPF é que as providências que foram adotadas pelos colegas de Mato Grosso do Sul são as mais pertinentes. O presídio federal já é um retrato da periculosidade do réu, que não pode ser desprezada. Eu sou uma militante dos Direitos Humanos, acredito nos Direitos Humanos dos presos, acho que não se pode perder esta perspectiva. Mas em relação ao presídio federal não se pode ignorar a questão da segurança pública. É preciso ponderar este dois valores. Eu acho que a escuta, neste caso em que está evidente a possibilidade de grave risco para a população, ela precisa ser tida como uma providência absolutamente legítima. Agora mesmo, nesses episódios no Rio de Janeiro, há a possibilidade de que parte desses presidiários sejam transferidos para o presídio federal. Já sabendo de antemão o grau de periculosidade deles, permitir que tenham acesso indiscriminado ao mundo exterior, é colocar em risco a segurança da população e isso precisa ser levado em conta por todas as instituições.
A oposição às escutas usa o argumento de que a prerrogativa dos advogados estaria sendo ferida.
É preciso separar. Uma coisa é uma conversa legítima entre advogado e preso. É uma garantia fundamental que não pode ser violada. É diferente quando há indícios de que o advogado é ao mesmo tempo um interlocutor da atividade criminosa. Neste caso, estamos falando de crime e não de prerrogativa institucional.
Para ler mais:

 

 

 

 

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Guarani no velho mundo

"Os inícios de  governos quase sempre tem significado, para os povos indígenas, momentos de muita dificuldade, violências e até retrocessos. Na acomodação e disputa de interesses nos governos, os direitos indígenas tem, geralmente, sido relegados para segundo plano", analisa Egon Heck, coordenador do CIMI-MS.
Eis o artigo.
É hora de inverter a rota. Depois de quinhentos anos é preciso mostrar o balanço, as conseqüências de  um processo de colonialismo, que todavia  perdura. É a hora dos invadidos. Mostrarem os massacres e desgraças causadas, o saldo de mais de 6 milhões de nativos  mortos, num dos maiores genocídios da história da humanidade. Centenas de povos originários foram  exterminados, na Abya Yala - Américas. Mas é hora de mostrar que estão vivos, são milhões e tem muito a contribuir com a construção de novas sociedades.
Não estão arrependidos de terem bem recebido os estranhos chegantes. Não amaldiçoam as traições e malfeitos.  Lamentam a covardia da crueldade e violência que receberam em troca. Exigem reparação histórica e rompimento com tudo que significa continuidade do processo de coloneidade e colonialismo presente ainda hoje nas relações dos Estados nacionais, sociedade e os povos indígenas.
Vão para o diálogo com suas principais armas: suas profundas sabedorias, espiritualidade, valores de vivencia harmônica com a natureza e com todos os seres, o viver em paz. Querem dialogar a partir de sua cosmovisão e projetos de Bem Viver.
O Bem Viver para todos
O que desarma hoje os poderosos e os invasores de seus territórios não é apenas a capacidade de resistência  física e cultural, mas são os valores coletivos de que são portadores. O sistema capitalista treme diante da propriedade coletiva ou não propriedade da terra mãe, que não se pode dividir, vender ou comprar.  Os donos das terras e do poder ficam enfurecidos só em pensar de que os índios, que são preguiçosos e não produzem,  reivindicam terras. O governador do Mato Grosso do Sul tem se empenhado tenazmente para impedir a identificação e demarcação das terras Kaiowá Guarani considerando  um absurdo dar um palmo de terra produtiva para os índios. Por outro lado o grande capital agro exportador e os grandes investimentos ligados ao setor socroalcooleiro recebem estímulos e incentivos para instalarem suas usinas e ocuparem as melhores terras, e em grande parte terras tradicionais Kaiowá Guarani.
No 3º Seminário Nacional de Formação do Cimi, Mauricio Guarani falou que foram perdendo as condições do Bem Viver Guarani, na medida que foram ficando sem terra, jogados às beiras das estradas. No documento final do encontro foi assumido  a firme determinação dos povos indígenas reunidos em Lima que conclamam  “Chamar à unidade continental e mundial dos povos indígenas e movimentos sociais  a mobilizar-se em defesa da Mãe Terra, pela construção de estados plurinacionais e implementação do Bem Viver em nível global, como alternativa para superar a crise climática, alimentar e econômica. Voltar ao equilíbrio com a Mãe Terra para salvar a vida no planeta é nosso caminho” (Declaração de Lima, 20/11/2010)
A viagem e o frio
Sair do gostoso clima tropical para enfrentar frio abaixo de zero, conforme as previsões, não é nada animador. Porém a delegação que irá levar a questão Guarani Kaiowá a países da Europa, acredita que esse é um momento importante para dar visibilidade a essa realidade e cobrar ações urgentes, tanto de Lula que está deixando a presidência, quanto da presidente Dilma, recém eleita, bem como do judiciário que tem sido extremamente lento em julgar ações que dizem respeito aos direitos indígenas. Os inícios de  governos quase sempre têm significado, para os povos indígenas, momentos de muita dificuldade, violências e até retrocessos. Na acomodação e disputa de interesses nos governos, os direitos indígenas têm, geralmente, sido relegados para segundo plano.
Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo
Brasilia, 27 de novembro de 2010