http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=42794

30/4/2011
Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora, diz documentarista
Martin Kessler esbarrou na história de Belo Monte por acaso. Em 2008, o documentarista alemão iniciou a pesquisa para um filme a ser apresentado no Fórum Social Mundial do ano seguinte. Realizando em Belém do Pará, o encontro tinha como tema a Amazônia.
A entrevista é de Nádia Pontes e publicada pela Deutsche Welle, 29-04-2011.
Dali nasceu Um outro mundo é possível? A luta na Amazônia, filmado durante seis meses em comunidades indígenas e cidades que serão afetadas pela polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte. Kessler não conseguiu mais abandonar o tema e lançou, recentemente, um novo vídeo: Count–Down no Xingu, filmado em janeiro e fevereiro de 2011.
O documentarista conversou com a Deutsche Welle sobre seu processo de imersão no tema brasileiro: suas descobertas feitas durante as filmagens, os interesses europeus em jogo no projeto Belo Monte, e a discussão do assunto pela comunidade internacional.
O senhor se surpreendeu com tudo o que encontrou e descobriu sobre Belo Monte?
Eu fiquei mais chocado com a brutalidade com a qual o governo de então – também o novo governo – executa esse projeto, a obstinação com que essa ideia tem sido perseguida ao longo dos anos, apesar de todas as deficiências já tão conhecidas, e todos os processos que correm na Justiça.
Uma das maiores controvérsias deve-se ao fato de os indígenas não terem sido ouvidos, das dúvidas em relação aos efeitos sobre a qualidade da água e do alastramento de doenças decorrente. Esses são alguns dos pontos que não estão claros e é por isso que a Procuradoria Geral da República tem se posicionado contra o projeto.
Ainda assim, existe uma enorme pressão para que o projeto saia. E isso acontece porque está claro que a continuidade do crescimento econômico do Brasil, e de outros países emergentes, depende bastante do baixo custo da energia.
Outro motivo, assim como também acontece na Alemanha – onde existem alguns projetos que renderiam lucros enormes a grupos específicos – são os ganhos envolvidos. No Brasil, os grandes consórcios, inclusive os da construção civil, querem tirar proveito do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
E esses interesses são perseguidos com tamanha obstinação, que todas as polêmicas envolvidas são desconsideradas. Não se consegue olhar para o assunto e dizer: "Precisamos fazer uma pausa, precisamos considerar esses pontos críticos e, dependendo de como o processo correr, continuaremos".
Essa brutalidade contra a lei me chocou, também observada no governo Lula – e ninguém contava com isso. Antes de ele ser presidente, Lula tinha se pronunciado fortemente contra o projeto. E quando virou presidente, passou a ser favorável.
Essa situação que o senhor encontrou no Brasil, a maneira como o processo é conduzido, é muito diferente do que se faz aqui na Alemanha em sua opinião?
Como comparação, aqui na Alemanha temos atualmente a situação de Stuttgart 21. Nesse caso, existem grandes negócios imobiliários envolvidos. Essa grande área que agora está coberta pelos trilhos deverá ser liberada e muitas pessoas deverão lucrar com isso. Esse aspecto ficou claro com o passar do tempo e o desenrolar do conflito.
A princípio, as estruturas aqui na Alemanha são honestas. Quer dizer, eu acredito que aqui a Justiça seja um pouco mais independente do que no Brasil. Mas o problema fundamental em Belo Monte é claro: há o envolvimento de empresa europeias como a austríaca Andritz, a francesa Alstom e a alemã Voith, que está associada à Siemens na entrega das turbinas para Belo Monte.
Essas empresas argumentam formalmente, e dizem que o Brasil é um Estado de direito, que tudo está autorizado e que, portanto, elas podem fazer negócio com Belo Monte. Apesar de essas empresas saberem muito bem quão controverso é todo esse conflito, porque elas têm representantes no Brasil e seguem a discussão. E elas participam do projeto porque há uma grande quantia em jogo.
Então, quer dizer, há também interesses europeus em jogo na construção de Belo Monte?
É preciso dizer que há um extremo envolvimento político, também do lado europeu. Existe, por exemplo, essa unidade de extração de alumínio em Bacarena, que foi comprada recentemente pela norueguesa Norsk Hydro. Ou seja, é uma empresa multinacional europeia que usa, no momento, a energia que vem de Tucuruí para produzir o alumínio, mas que, no futuro, conta com a energia de Belo Monte.
Antigamente também se produzia muito mais alumínio aqui na Alemanha. Mas aqui a energia é bem mais cara, o meio ambiente seria bastante prejudicado, e as pessoas ficam felizes se isso acontece na Amazônia.
Quer dizer, é uma moral dupla. Porque aqui o alumínio é bastante utilizado, como na montagem de carros, e diz-se que esse é um material que agride menos o meio ambiente porque é mais leve, e por ser mais usado no lugar do ferro e do aço.
Mas ignora-se o fato de que, nesse mesmo alumínio, é empregada uma quantidade enorme de energia, e ele vem importado do Brasil. E que essa energia é obtida apenas se o meio ambiente for destruído e os povos indígenas intimidados, e assim por diante. Isso não é discutido publicamente aqui na Alemanha. Então: é uma moral dupla. Há o interesse do governo brasileiro, mas também o interesse das indústrias alemãs, dos consumidores daqui.
Como essa discussão e polêmica em torno de Belo Monte deveriam ser conduzidas?
Acho que toda essa brutalidade não pode continuar. E que os pontos incertos têm que ser esclarecidos, como aquelas 40 condicionantes impostas pelo Ibama. É preciso que haja o tempo apropriado para esclarecer tudo isso. E nesse período, a sociedade brasileira precisa discutir intensamente qual o tipo de crescimento econômico se deseja: o que agride a natureza, ou o que busca fontes alternativas – como a energia eólica e solar.
Depois da experiência que teve no Brasil, o senhor acredita que isso acontecerá?
Não sei, mas sou um pouco cético. Por um lado, sei como é o processo e que, portanto, é muito provável que Belo Monte seja construída. Por outro lado, existem essas pessoas que lutam contrariamente à usina, e elas já alcançaram tanto!
Um exemplo é o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que chamou a atenção intencional para o tema. Também Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo para Sempre, e mesmo os procuradores da República. Eu imagino que todo esse movimento de resistência possa frear um pouco o governo brasileiro.
Também espero que aqui na Europa e em toda comunidade internacional esse assunto seja mais debatido publicamente. Isso já acontece na Áustria, sobre a atuação da Andritz, e agora começa a acontecer na Alemanha, em relação à participação da empresa Voith em Belo Monte. Se as empresas que fazem parte do projeto se recusarem a continuar, talvez o governo brasileiro reflita e aja de outra maneira. Dessa maneira, o Brasil poderia procurar outras fontes de energia e investir de outra maneira.
Tem a questão de Angra 3 também, que inicialmente seria financiada pela Alemanha, e agora talvez isso não aconteça frente ao debate intenso aqui na Alemanha sobre energia atômica. Isso também aumentaria ainda mais a pressão sobre o Brasil para produção de energia barata.
Acho que há algumas possibilidades. Mas é grande a probabilidade de que Belo Monte seja mesma construída.

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/05/03/69448-indios-discutem-problemas-gerados-pela-construcao-de-hidreletricas-em-suas-terras.html

03.05.2011

Índios discutem problemas gerados pela construção de hidrelétricas em suas terras

Os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas, o atraso na assinatura do Estatuto dos Povos Indígenas e a necessidade de implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista serão alguns dos temas discutidos durante o Acampamento Terra Livre, que reúne lideranças de todo o país. O acampamento foi aberto nesta segunda-feira (2) e vai até quinta-feira (5) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, um dos líderes presentes ao evento, um dos principais problemas para os índios que não vivem na Amazônia são as hidrelétricas de pequeno porte, que acabam tomando parte de suas terras, normalmente menores do que as do Norte do país. Às vezes, as terras até mesmo desaparecem com a inundação do lago da represa, disse Cretã Kaingang.
Para um não índio, a construção de uma hidrelétrica significa apenas que parte da terra será inundada. Para um índio, não. “Ali dentro estão os animais, a floresta, há todo um ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nossa região estão sendo instaladas hidrelétricas de pequeno porte que acabam com a nossa terra, que já é pequena”, afirmou.
De acordo com o líder Kaingang, os índios são também marginalizados pelas autoridades que deveriam protegê-los. “Hoje temos que lutar para demarcar a nossa terra. O governo tem feito um discurso bonito fora do país, tem acatado parte das leis de direito internacional, mas, na hora que tem que cumpri-las, nosso país não o faz. As lideranças que têm lutado estão se tornando marginais e são consideradas invasoras. Só que a terra é nossa”, denunciou.
Ele também disse que os índios sofrem com a falta de moradia adequada. Segundo Kaingang, muitos dos índios de sua região vivem debaixo de lonas. “Na Amazônia, a maioria das terras está demarcada, mas nós, que estamos no Sul e no Nordeste, estamos debaixo de lona, com filhos que se tornam adultos e continuam debaixo dessa lona. O Estado tem faltado muito conosco”, declarou.
Marcos Aporinã, um dos coordenadores das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, pediu agilidade na votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está desde 1991 em discussão no Congresso Nacional. “Até agora, porém, não há uma resposta positiva que faça diferença para nossos povos.”
Para ele, outro ponto importante é o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que pode servir como uma “estratégia política” para preservar os próprios índios e a biodiversidade das suas terras.
No acampamento, também deverá ser discutida a implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista que, segundo Aporinã, vai dar autonomia aos povos indígenas, que poderão ter uma representação que garanta seus direitos constitucionais.
Na quinta-feira, último dia do acampamento, as lideranças indígenas esperam ser recebidas pela presidenta Dilma Rousseff, para entregar uma carta com as principais reivindicações do grupo. “Não somos bichos, somos seres humanos. Votamos, pagamos nossos impostos e esperamos ser recebidos [pela presidenta] para entregarmos as nossas reivindicações”, afirmou Aporimã.
A organização do acampamento estima a participação de cerca de 800 lideranças indígenas no evento, até quinta-feira.
(Fonte: Roberta Lopes/ Agência Brasil)
http://www.ecodebate.com.br/2011/05/03/indios-reclamam-de-problemas-gerados-por-construcao-de-usinas-hidreletricas-em-suas-terras/

Índios reclamam de problemas gerados por construção de usinas hidrelétricas em suas terras
Publicado em maio 3, 2011

Para os índios, construção de hidrelétrica não significa apenas inundação da terra: ali dentro, estão animais, floresta e todo um ciclo de cultura
Os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas, o atraso na assinatura do Estatuto dos Povos Indígenas e a necessidade de implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista serão alguns dos temas discutidos durante o Acampamento Terra Livre, que reúne lideranças de todo o país. O acampamento foi aberto ontem (2) e vai até quinta-feira (5) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, um dos líderes presentes ao evento, um dos principais problemas para os índios que não vivem na Amazônia são as hidrelétricas de pequeno porte, que acabam tomando parte de suas terras, normalmente menores do que as do Norte do país. Às vezes, as terras até mesmo desaparecem com a inundação do lago da represa, disse Cretã Kaingang.
Para um não índio, a construção de uma hidrelétrica significa apenas que parte da terra será inundada. Para um índio, não. “Ali dentro estão os animais, a floresta, há todo um ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nossa região estão sendo instaladas hidrelétricas de pequeno porte que acabam com a nossa terra, que já é pequena”, afirmou.
De acordo com o líder Kaingang, os índios são também marginalizados pelas autoridades que deveriam protegê-los. “Hoje temos que lutar para demarcar a nossa terra. O governo tem feito um discurso bonito fora do país, tem acatado parte das leis de direito internacional, mas, na hora que tem que cumpri-las, nosso país não o faz. As lideranças que têm lutado estão se tornando marginais e são consideradas invasoras. Só que a terra é nossa”, denunciou.
Ele também disse que os índios sofrem com a falta de moradia adequada. Segundo Kaingang, muitos dos índios de sua região vivem debaixo de lonas. “Na Amazônia, a maioria das terras está demarcada, mas nós, que estamos no Sul e no Nordeste, estamos debaixo de lona, com filhos que se tornam adultos e continuam debaixo dessa lona. O Estado tem faltado muito conosco”, declarou.
Marcos Aporinã, um dos coordenadores das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, pediu agilidade na votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está desde 1991 em discussão no Congresso Nacional. “Até agora, porém, não há uma resposta positiva que faça diferença para nossos povos.”
Para ele, outro ponto importante é o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que pode servir como uma “estratégia política” para preservar os próprios índios e a biodiversidade das suas terras.
No acampamento, também deverá ser discutida a implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista que, segundo Aporinã, vai dar autonomia aos povos indígenas, que poderão ter uma representação que garanta seus direitos constitucionais.
Na quinta-feira, último dia do acampamento, as lideranças indígenas esperam ser recebidas pela presidenta Dilma Rousseff, para entregar uma carta com as principais reivindicações do grupo. “Não somos bichos, somos seres humanos. Votamos, pagamos nossos impostos e esperamos ser recebidos [pela presidenta] para entregarmos as nossas reivindicações”, afirmou Aporimã.
A organização do acampamento estima a participação de cerca de 800 lideranças indígenas no evento, de hoje até quinta-feira.

http://envolverde.com.br/noticias/empresas-formalizam-pedido-para-sair-de-belo-monte-25052011/

Empresas formalizam pedido para sair de Belo Monte

por Redação Amazonia.org.br

De sexta-feira até ontem, três empresas privadas fizeram pedido formal para sair do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte. As empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já formalizaram o pedido. A Contern, do Grupo Bertin, fará o comunicado nos próximos dias. As informações são da Agência Estado.
A J.Malucelli, que tem participação em Belo Monte por meio das subsidiárias J.Malucelli Construtora e a J.Malucelli Energia, não fez nenhuma formalização ao consórcio, mas também está disposta a se desfazer de sua participação se houver algum interessado. A intenção, segundo o presidente do grupo, é continuar no projeto apenas por meio da empresa de eletricidade.
Outra sócia que pode deixar o consórcio é construtora Mendes Júnior, mas nesse caso a desistência se deve a uma pendência da empresa com o Banco do Brasil, que não poderia financiar o consórcio.
No entanto, para sair da sociedade as empresas precisam encontrar um comprador para suas ações. Cogita-se no mercado que o fundo de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef) e a Neonergia (Iberdrola, Previ e Banco do Brasil) poderiam adquirir a fatia desses novos desistentes. Juntas, Galvão, Serveng, Cetenco, Contern e Mendes Júnior têm 6,25% de Belo Monte. A J.Malucelli Construtora tem 1% de participação.
No início, essas empresas respondiam por 29,98% do consórcio, que também contava com Queiroz Galvão (10,02%), Gaia (10,02%) e a estatal Chesf (49,98%). A Gaia Energia, do Grupo Bertin, já saiu do consórcio e a fatia de 9% no projeto será absorvida pela Vale.
* Publicado originalmente no site Amazônia.org.br.

http://www.ecodebate.com.br/2011/04/28/belo-monte-vai-exportar-empregos-e-ficaremos-com-os-impactos-entrevista-com-philip-fearnside/

Belo Monte vai exportar empregos e ficaremos com os impactos’, entrevista com Philip Fearnside
Publicado em abril 28, 2011
Biólogo diz que, apesar de ser vendida como solução contra o apagão, usina será fonte de energia para indústrias que exportam produtos primários, como alumínio
O biólogo americano Philip Fearnside acompanha os planos do governo para explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia desde os anos 70, quando morou em Altamira, no Pará. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), órgão federal, Fearnside afirma que a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. “E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios.” Entrevista realizada por Karina Ninni, em O Estado de S.Paulo.
O projeto de Belo Monte mudou muito nesses 30 anos?
Mudou e não mudou. Lembro de, em 1976, ter entrado no escritório do Incra e ter conseguido o mapa com as hidrelétricas que iam inundar uma parte da área da colonização idealizada pelo Estado e terras indígenas. Na época ninguém podia fazer nada porque era uma ditadura. Hoje, temos o sistema do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), mas a tomada de decisões não mudou, continua no mesmo círculo, e todo o resto parece que vira formalidade. Para tomar uma decisão dessas, você tem de olhar todos os impactos, não só os do EIA-Rima.
E o que há de importante que não está no EIA-Rima?
O que chama atenção é que 30% da energia (de Belo Monte) vai para a indústria de eletrointensivos, basicamente alumínio. Será a fonte de energia para novas unidades de grandes produtoras de alumínio no Pará e no Maranhão. Vai haver expansão das usinas de alumina e de alumínio primário. Belo Monte é apresentada como uma iniciativa contra o “apagão”. O brasileiro médio é levado a pensar que vai ficar sem ver TV se não forem feitas as hidrelétricas do Madeira, de Altamira, mas o País tem grande margem de flexibilidade. Tem toda essa energia sendo exportada, boa parte em forma de lingote de alumínio. Algo muito diferente de exportar um avião de alumínio feito pela Embraer, que gera empregos. O importante no valor do lingote não é o minério ou a mão de obra: é a energia. Exportamos energia elétrica e, com ela, empregos.
Os impactos se justificariam, então, se os objetivos da geração fossem “mais nobres”?
O Brasil não enfrentou ainda a questão mais crítica: o que fazer com essa energia. Mas está importando os impactos ambientais para gerá-la. Ninguém quer fazer hidrelétrica nos Estados Unidos, na Europa, para fazer alumínio. A solução é fazer isso na Amazônia e deixar os impactos aqui e os benefícios no Hemisfério Norte. Lá vão gerar empregos para transformar esse lingotes em produtos acabados e os impactos vão ficar com ribeirinhos e índios. No caso de Belo Monte, está se deixando quase seco um trecho de mais de 100 quilômetros do Rio Xingu com duas áreas indígenas e comunidades de ribeirinhos.
O que é “quase seco”?
No EIA-Rima, a “vazão ecológica” é o mínimo necessário para passar para essas comunidades. Uma dos condicionantes foi aumentar esse volume, o que foi feito. Belo Monte tem duas casas de força e duas barragens. Em Volta Grande do Xingu gera-se pouca energia, correspondente à vazão ecológica. O grosso da água vai ser desviado para o Reservatório dos Canais, onde está a casa de força principal, com 11 mil megawatts. Isso deixa na Volta Grande uma quantidade de água mínima. O impacto de uma hidrelétrica em geral é inundação, aqui é a falta de água.
E quanto seria inundado para a construção da usina?
A soma dos reservatórios dos Canais e da Calha (o da Volta Grande) estava calculada em 400 quilômetros quadrados de inundação. Subiu para 516 km² e depois saiu o edital com o número em torno de 615 km². O reservatório de Belo Monte é pequeno se comparado à energia gerada. Agora, cerca de 11 km acima da Volta Grande ficaria, pelos planos do governo, a barragem de Altamira. Ela é um lago de 6.140 km². Mais que duas vezes Balbina (usina inaugurada nos anos 80 que é considerada o maior desastre ambiental do País). Em 2008, o Conselho Nacional de Política Energética disse que só iria fazer Belo Monte, e não as outras hidrelétricas. Mas o conselho muda de um governo para outro.
Existe esse risco?
O projeto de só uma hidrelétrica é inviável. Durante quatro meses, na seca do Rio Xingu, não se conseguirá movimentar uma turbina sequer da grande casa de força. O governo e as empresas planejam com outros cenários. O plano inicial previa seis hidrelétricas no Xingu. Depois, diminuiu para quatro. Quando Marina Silva era ministra, tentou criar uma Reserva Extrativista na área que seria inundada pelas hidrelétricas, e isso foi vetado pela Dilma, na época na Casa Civil. A cúpula não tem intenção de ter só uma hidrelétrica.
Quanto de metano Belo Monte emitiria?
Belo Monte e o reservatório da barragem de Altamira juntos, para os primeiros dez anos, uma média de 11,2 milhões de toneladas de carbono equivalente ao ano. É mais do que a cidade de São Paulo emite em um ano.
Você contesta a geração de energia por hidrelétricas?
Não. Para cada uma você tem de avaliar os impactos e as alternativas a elas. E tem de saber para que vai servir essa energia.
QUEM É: Philip Fearnside. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; Formado em Biologia pelo Colorado College, nos EUA, é mestre em Zoologia e doutor em Ciências; Biológicas pela Universidade de Michigan.
Está no Inpa desde 78.

http://www.ecodebate.com.br/2011/05/11/associacao-brasileira-de-antropologia-pede-oitiva-seria-para-comunidades-indigenas-de-belo-monte/

Associação Brasileira de Antropologia pede oitiva séria para comunidades indígenas de Belo Monte
Publicado em maio 11, 2011
Um processo sério de escuta, que leve em conta a assimetria de forças que rege a relação entre os indígenas, e em conformidade com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, instrumento internacional que garante direitos dos povos indígenas. É o que pede a Associação Brasileira de Antropologia, em carta assinada pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas.
De acordo com o documento, os indígenas da região vêm insistindo na realização uma oitiva no Congresso Nacional e destacam a importância de receberem em suas aldeias a visita de uma comissão oficial de parlamentares. “A presença de equipes técnicas da Funai nas aldeias, informando as comunidades indígenas sobre os estudos precedentes de impacto ambiental, não pode ser equiparada ao exercício de oitivas. Considerando a barreira lingüística, a peculiaridade de sua organização política e a existência de fortes conflitos interétnicos, as audiência publicas não se configuram de modo algum em espaços que permitam a livre manifestação dos indígenas e que lhes propiciem os esclarecimentos específicos de que se ressentem”.
O documento fala ainda sobre “um cenário bastante preocupante” que teria sido esboçado na última reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria de Direitos Humanos. O vice-presidente da CDDPH teria constatado a “ausência absoluta do Estado” na região afetada, com o consórcio de empresas responsável pela obra desempenhando funções públicas e assistenciais. Esse desequilíbrio de relações seria um fator importante de piora dos problemas locais.
Leia abaixo a íntegra do documento:
“A ABA, através da sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar à opinião pública e às autoridades do país a sua preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos à oitiva dos povos e comunidades indígenas a serem afetados pelo projeto de construção da UHE Belo Monte.
Há uma grande distância entre ser informado e consentir, bem como não se pode confundir um procedimento de oitiva com uma simples comunicação aos indígenas sobre os resultados de um estudo de impacto ambiental conduzido anteriormente. Vimos aqui apoiar os pleitos destas comunidades em ser plenamente informadas e consultadas.
Está fora de questão, evidentemente, o meritório trabalho desenvolvido pelas equipes de técnicos da FUNAI e especialistas por ela convidados, que estiveram na região participando de reuniões com os indígenas com o propósito de informar-lhes sobre a UHE de Belo Monte e seus impactos já dimensionados. Cabe igualmente destacar a importância e seriedade dos levantamentos e estudos realizados com vistas ao estabelecimento de mecanismos compensatórios e de mitigação dos impactos e da formulação de um Plano Básico Ambiental tendo em vista estas populações e que respondam a suas reais necessidades e à dimensão dos impactos previstos. Isto faz parte indiscutivelmente das atribuições do órgão indigenista e está definido por normas vigentes.
Contudo imagens amplamente divulgadas pela internet (vide http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=zdLboQmTAGE)
– e não desmentidas pela FUNAI nem pelos técnicos que ali aparecem – deixam claro que as comunidades indígenas continuam a sentir-se ameaçadas e pouco esclarecidas, formulando dúvidas e questões que os técnicos não têm condições de responder ou legitimidade para dar garantias em nome do governo ou dos empreendedores. Em todos os registros vistos é reiterada a preocupação dos indígenas em afirmar que não estão concordando com o empreendimento. Insistem ademais na necessidade de realização de uma oitiva no Congresso Nacional (e não em audiências públicas realizadas na região) e destacam a importância de receberem em suas aldeias a visita de uma comissão oficial de parlamentares. Na perspectiva de tais comunidades, não resta duvida de que elas não se sentem adequadamente informadas, muito menos ouvidas.
A presença de equipes técnicas da FUNAI nas aldeias, informando as comunidades indígenas sobre os estudos precedentes de impacto ambiental, não pode ser equiparada ao exercício de oitivas. Considerando a barreira lingüística, a peculiaridade de sua organização política e a existência de fortes conflitos interétnicos, as audiência publicas não se configuram de modo algum em espaços que permitam a livre manifestação dos indígenas e que lhes propiciem os esclarecimentos específicos de que se ressentem. Até o momento a demanda dos indígenas quanto a uma oitiva por parte do Congresso Nacional não foi nem sequer considerada.
Em diversas ocasiões a ABA tem manifestado sua posição de que o cumprimento do cronograma das obras não pode sobrepor-se às obrigações que o Estado tem no respeito aos direitos de pessoas e coletividades que lá habitam (algumas desde épocas imemoriais), nem pode transformar em letra morta as normas de proteção ao meio ambiente (que embasaram o estabelecimento das 40 condicionantes formuladas pelo IBAMA, a grande maioria das quais se encontra ainda muito longe de serem atendidas).
Para corrigir esta defasagem – que poderá ser letal para as comunidades afetadas – é que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, solicitou ao governo brasileiro a paralisação temporária do empreendimento, para que os direitos indígenas sejam respeitados e as condicionantes transformadas em realidade, e para que estas populações sejam devidamente informadas e consultadas.
Um cenário bastante preocupante foi esboçado na última reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos. Em relatório resultante de visita à região, apresentado pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, foi constatada a “ausência absoluta do Estado”, o consórcio vindo a desempenhar até mesmo funções públicas e assistenciais. O “flagrante desequilíbrio entre o consórcio, as populações ribeirinhas e as etnias indígenas” só poderá constituir-se em fator de agravamento dos problemas sociais locais.
Esperamos que a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), com a participação de representantes das populações afetadas, dos movimentos sociais e entidades que trabalham com a temática, venha efetivamente contribuir para mitigar os efeitos deste desequilíbrio. Permanece porém uma questão anterior: o fato do Estado de não ter realizado uma consulta adequada aos povos indígenas, com a obtenção segundo seus costumes e tradições de um consentimento livre, prévio e informado. Observa-se assim a necessidade de urgente regulamentação pelo Estado brasileiro dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e demais populações afetadas, em conformidade com o estabelecido na Convenção 169 da OIT.
João Pacheco de Oliveira
Pela Comissão de Assuntos Indígenas“
Reportagem de Rafael Evangelista, da ComCiência, Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (LABJOR/SBPC).

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=43265
14/5/2011
Belo Monte: entidades nacionais e internacionais questionam posição brasileira frente á CIDH
Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instam o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.
A informação é do Movimento Xingu Sempre Vivo, 13-05-2011.
Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou a paralisação do processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem cumpridos os requisitos constitucionais que prevêem oitivas e consultas livres, prévias e informadas das populações indígenas ameaçadas pela usina, 88 organizações brasileiras e internacionais enviam documentos à presidente Dilma Rousseff requerendo que o Brasil reveja sua posição e cumpra as convenções internacionais sobre os Direitos Humanos da qual é signatário.
Entre as entidades estão a Plataforma DHESCA, Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica (CAAAP), The Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, e Anistia Internacional .
Assinada por 73 organizações da área dos direitos humanos, meio ambiente e pesquisa científica - principalmente de países latinoamericanos que atuam junto a CIDH, mas também dos EUA, da Europa e da Ásia -, um dos documentos afirma que, “como organizações que trabalham na promoção dos direitos humanos, é de nosso interesse que o governo brasileiro respeite a decisão de tão importante corpo de proteção dos direitos humanos na OEA. Isto é especialmente crucial dado o comprometimento vinculante sob a Declaração e a Convenção Americanas dos Direitos Humanos para garantir os direitos humanos de todas as pessoas sob sua jurisdição”.
Negativa e enfrentamento
Na última resposta enviada à CIDH em 25 de abril, o governo afirma que “especificamente com relação à questão indígena, é fundamental reiterar que o empreendimento não se situa no interior de terras indígenas demarcadas”, argumentando que nenhuma terra indígena será alagada e que a Funai estaria acompanhando os processos de mitigação de danos.
Isso não justifica a não realização de consultas e oitivas indígenas, como exige a CIDH, uma vez que existem 26 condicionantes elaboradas pelo próprio governo - entre as quais a demarcação física das terras indígenas (TIs) Arara da Volta e Cachoeira Seca; redefinição de limites da TI Paquiçamba, com acesso ao reservatório; levantamento fundiário e desintrusão da TI Apyterewa; Completa desintrusão e realocação de todos os ocupantes não-indios das TIs envolvidas neste processo; Todas as TIs regularizadas (demarcadas e homologadas); solução para arrecadação de áreas para reassentamento dos ocupantes não-indígenas – que atestam os impactos, e que ainda não foram cumpridas.
A divulgação dos documentos de apoio à medida cautelar da CIDH ocorre no momento em que o governo, a despeito de todos os problemas comprovados, anuncia que pretende desconsiderar a recomendação da Comissão ao declarar que as obras de Belo Monte devem ser iniciadas até julho – o que presume a concessão da Licença de Instalação (LI) do projeto.
Nesta quinta (12), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a recomendar que o Ibama não emita a LI, afirmando que o cenário de Belo Monte é de “total certeza sobre o não cumprimento de inúmeras condicionantes e sobre os danos que serão causados caso seja expedida de forma precoce outra licença”. Na recomendação, o MPF alerta que “o não cumprimento da presente recomendação acarretará a adoção das competentes medidas judiciais com a igual responsabilização dos agentes públicos envolvidos”.
Para ver a íntegra dos documentos enviados à presidente Dilma, clique aqui.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=43034

7/5/2011
Construção de Belo Monte é duramente criticada em audiência no Senado
A construção da usina de Belo Monte voltou a ser alvo de críticas no Senado. Uma audiência pública com o objetivo de discutir o relatório da visita à região feita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, lotou o plenário de representantes contrários à obra. Participaram indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos, moradores da periferia, entidades de Direitos Humanos, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, e representantes do Ministério Público do Pará.
A reportagem é do jornal O Liberal, 06-05-2011.
O procurador da República no Pará, Bruno Soares Valente foi o primeiro a condenar o empreendimento. "A posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades". Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra a usina. "Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade", declarou. Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso "dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos". "Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais", alertou.
Também presente na audiência, a procurada de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais. Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001).
Para Célio Bermann, professor na área de eletrotécnica e energia da Universidade de São Paulo, o projeto da usina foi "superdimensionado" e é inviável economicamente. Segundo ele, a hidrelétrica não vai produzir a energia esperada devido à diversidade hidrológica que há na região ao longo do ano. "Na época da estiagem, de setembro a outubro, Belo Monte não vai produzir mais que 1.100 megawatts”.
Segundo a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que requereu a diligência, o governo omite, nos relatórios oficiais, o impacto direto da obra nas comunidades indígenas, ribeirinhas e na população local. "É um crime, Belo Monte não é viável sob os aspectos social, econômico e ambiental. O governo deve paralisar a obra e retomar o processo de discussão com as comunidades atingidas para fazer uma projeção realista do seu impacto", defendeu.
Marinor tem dito que as populações da região não foram devidamente consultadas pelo governo. Além dos possíveis impactos ambientais, a senadora também alerta para os impactos sociais. Ela cita estimativas de que mais de 100 mil trabalhadores podem migrar para a região com a expectativa de encontrar emprego, quando, na verdade, a oferta total prevista seria de 20 mil postos de trabalho.

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7/5/2011

Dom Erwin Kräutler reafirma posição contra Belo Monte
Presidente do Cimi, Dom Erwin não poupou críticas e afirmou que governo brasileiro não se preocupa com as causas indígenas.
A reportagem é do sítio do Cimi, 06-05-2011.
“Luto contra Belo Monte há 30 anos”, disse o bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Krautler, na terceira coletiva de imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira, 7, em Aparecida (SP). O bispo reafirmou mais uma vez a sua opinião contrária a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo erguida no rio Xingu, no estado do Pará. O bispo disse que o atual governo brasileiro não está se preocupando com as causas indígenas.
“Desde o Governo passado a causa indígena não é levada a sério. Pelo que percebo a atual presidência também não está ligando muito, pois ignora insistentemente os nossos apelos e as nossas cartas. Desde 1982, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do qual sou presidente, é o braço indigenista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Graças a Deus estamos lutando pela causa indígena, e a CNBB nos apóia e endossa a nossa luta, porque é uma instituição que valoriza a vida”, disse dom Erwin citando o apoio da CNBB contra a construção de Belo Monte.
Dom Erwin Krautler apresentou também um balaço de ameaças das causas indígenas que o CIMI está, segundo o bispo, preocupado. “Há 182 terras indígenas ameaçadas no Brasil por todos os tipos de atrocidades. 108 povos estão em estado crítico. O projeto de Belo Monte prevê a construção de uma barragem principal no rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira (PA), da qual sou bispo. Se isso acontecer, 1/3 da cidade ficará embaixo d’água caso ‘Belo Monstro’ seja construída. O Governo precisa nos ouvir”, enfatizou.
O bispo ressaltou que não está só nesta “luta”. Para o bispo prelado do Xingu, tanto ele quanto a sociedade civil e organismos internacionais estão sendo sistematicamente ignorados. “A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o Governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Tenho a total convicção e estudo de renomados professores e instituições internacionais que Belo Monte dará um prejuízo, não apenas ecológico, humano, social e cultural, como também financeiro”, finalizou dom Erwin Krautler

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7/5/2011

Ministro garante a Dilma que Belo Monte não atingirá comunidades indígenas
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nessa sexta-feira à presidenta Dilma Rousseff que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não vai afetar nenhuma comunidade indígena. Lobão entregou à presidenta um relatório no qual informa que a comunidade indígena mais próxima do lago que se formará com o represamento do rio fica a 31 quilômetros (km) de distância.
A reportagem é de Luciana Lima e Yara Aquino e publicado pela Agência Brasil, 07-05-2011.
“Mostrei à presidenta um mapa que demonstra a presença de diversas reservas na região. A mais próxima está a 31 km do lago. Outras, a 200, 300 e até 500 km de distância”, disse o ministro, que defendeu a necessidade da construção da usina, que terá potência instalada de 11 mil megawatts.
“É uma energia da qual nós necessitamos porque, de outro, modo teríamos que construir mais intensamente termelétrica a óleo, a carvão e, no momento, não é o que interessa ao país. Nós temos a matriz energética mais limpa e renovável do mundo e pretendemos continuar assim”, disse o ministro.
A construção de Belo Monte vem sendo alvo de polêmica envolvendo indígenas, Ministério Público, organizações não governamentais e, até, a comunidade internacional. No mês passado, o Brasil foi notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que sugeriu a paralisação do processo de licenciamento da obra até que as comunidades indígenas afetadas sejam ouvidas.
Lobão participou de uma reunião com índios no Palácio da Alvorada, organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi criticado pelas lideranças indígenas, que não querem que Belo Monte seja construída.

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http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/05/03/69448-indios-discutem-problemas-gerados-pela-construcao-de-hidreletricas-em-suas-terras.html

03.05.2011

Índios discutem problemas gerados pela construção de hidrelétricas em suas terras

Os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas, o atraso na assinatura do Estatuto dos Povos Indígenas e a necessidade de implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista serão alguns dos temas discutidos durante o Acampamento Terra Livre, que reúne lideranças de todo o país. O acampamento foi aberto nesta segunda-feira (2) e vai até quinta-feira (5) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, um dos líderes presentes ao evento, um dos principais problemas para os índios que não vivem na Amazônia são as hidrelétricas de pequeno porte, que acabam tomando parte de suas terras, normalmente menores do que as do Norte do país. Às vezes, as terras até mesmo desaparecem com a inundação do lago da represa, disse Cretã Kaingang.
Para um não índio, a construção de uma hidrelétrica significa apenas que parte da terra será inundada. Para um índio, não. “Ali dentro estão os animais, a floresta, há todo um ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nossa região estão sendo instaladas hidrelétricas de pequeno porte que acabam com a nossa terra, que já é pequena”, afirmou.
De acordo com o líder Kaingang, os índios são também marginalizados pelas autoridades que deveriam protegê-los. “Hoje temos que lutar para demarcar a nossa terra. O governo tem feito um discurso bonito fora do país, tem acatado parte das leis de direito internacional, mas, na hora que tem que cumpri-las, nosso país não o faz. As lideranças que têm lutado estão se tornando marginais e são consideradas invasoras. Só que a terra é nossa”, denunciou.
Ele também disse que os índios sofrem com a falta de moradia adequada. Segundo Kaingang, muitos dos índios de sua região vivem debaixo de lonas. “Na Amazônia, a maioria das terras está demarcada, mas nós, que estamos no Sul e no Nordeste, estamos debaixo de lona, com filhos que se tornam adultos e continuam debaixo dessa lona. O Estado tem faltado muito conosco”, declarou.
Marcos Aporinã, um dos coordenadores das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, pediu agilidade na votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está desde 1991 em discussão no Congresso Nacional. “Até agora, porém, não há uma resposta positiva que faça diferença para nossos povos”.
Para ele, outro ponto importante é o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que pode servir como uma “estratégia política” para preservar os próprios índios e a biodiversidade das suas terras.
No acampamento, também deverá ser discutida a implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista que, segundo Aporinã, vai dar autonomia aos povos indígenas, que poderão ter uma representação que garanta seus direitos constitucionais.
Na quinta-feira, último dia do acampamento, as lideranças indígenas esperam ser recebidas pela presidenta Dilma Rousseff, para entregar uma carta com as principais reivindicações do grupo. “Não somos bichos, somos seres humanos. Votamos, pagamos nossos impostos e esperamos ser recebidos [pela presidenta] para entregarmos as nossas reivindicações”, afirmou Aporimã.
A organização do acampamento estima a participação de cerca de 800 lideranças indígenas no evento, até quinta-feira.
(Fonte: Roberta Lopes/ Agência Brasil)
http://www.ecodebate.com.br/2011/05/03/indios-reclamam-de-problemas-gerados-por-construcao-de-usinas-hidreletricas-em-suas-terras/
Índios reclamam de problemas gerados por construção de usinas hidrelétricas em suas terras
Publicado em maio 3, 2011

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=43152

11/5/2011
Belo Monte não cumpre regras, diz Ibama
Relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) diz que só 5 das 40 condições socioambientais necessárias ao início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) tinham sido totalmente atendidas até abril.
A reportagem é de João Carlos Magalhães e Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-05-2011.
O cenário coloca em xeque a expectativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a usina tenha, já em junho, a licença para começar a ser construída.
O relatório, ao qual a Folha teve acesso, consta em ata de reunião entre a Nesa (Norte Energia S.A.), empreendedora do projeto, e o Ibama e enumera análises feitas pelo órgão em março e em abril.
Cerca de 59% dos 103 planos, programas e projetos para cumprir as obrigações têm "pendências", diz a ata.
O relatório diz que a empresa nem sequer começou a fazer os principais investimentos necessários em infraestrutura para que a região de Altamira (PA) suporte o fluxo migratório.
Problemas nessas áreas estão entre os fatores apontados como causadores dos transtornos em Porto Velho (RO), nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio.
Segundo o Ibama, algumas das escolas e hospitais cuja construção deveria ser anterior à licença de instalação da usina só serão entregues entre dezembro deste ano e julho do ano que vem.
Em relação ao saneamento básico, o órgão diz que, "para o atual cenário de previsões de obras, o afluxo populacional poderá causar uma piora temporária nas condições de saneamento na região", já críticas hoje.
O relatório diz que os empreendedores pediram à ANA (Agência Nacional de Águas) que seja diminuído o fluxo mínimo de 300 m3/s para a manutenção da fauna aquática e dos "múltiplos usos" da água nas áreas do rio Xingu que terão sua vazão diminuída devido à usina.
Até a ANA decidir sobre o pedido, a obrigação de "manutenção da qualidade da água" estará "em processo", disse a empresa na reunião.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou desconhecer o pedido que a Nesa fez à ANA para reduzir a vazão do Xingu. "Se a vazão está na condicionante, tem de permanecer."
Ele disse à Folha que prefere esperar a equipe que está hoje em Altamira voltar do trabalho de inspeção da obra para falar a respeito do cumprimento das condições.
Procurada duas vezes ontem, a Nesa não respondeu aos pedidos de entrevista.
FLEXIBILIZAÇÃO
O Ministério Público Federal e ambientalistas argumentam que a incapacidade da empresa de cumprir as condicionantes tem gerado no Ibama uma tendência a flexibilizar as exigências.
Segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, está sendo usada a técnica chamada de "fato consumado": depois de conseguir as licenças, a empresa pressiona para mudar ou postergar as regras já acordadas.
"O que nós estamos vendo é que as principais condições vendidas à sociedade como minimizadoras do impacto de Belo Monte vão sendo esquecidas ou abandonadas", disse o advogado Raul Telles do Vale, do ISA (Instituto Socioambiental).

http://www.ecodebate.com.br/2011/05/27/esclarecimento-sobre-recomendacoes-do-mpf-sobre-licenciamento-de-belo-monte/

Esclarecimento sobre recomendações do MPF sobre licenciamento de Belo Monte
Publicado em maio 27, 2011
A recomendação é um instrumento previsto em lei usado pelo MPF para alertar autoridades públicas e particulares sobre irregularidades detectadas
1. Belo Monte é um projeto que apresenta inconsistências técnicas desde antes dos Estudos de Impactos Ambientais e que vai consumir mais de R$ 30 bilhões de dinheiro público, com gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros apontados por cientistas e pelos atingidos. Nesse cenário, é normal que a atuação do MPF ao fiscalizar provoque tensões e o Conselho Nacional do Ministério Público seja acionado.
2. Neste sentido, causa estranheza as sucessivas tentativas de intimidação contra os membros do Ministério Público Federal que vêm apontando irregularidades no empreendimento, tendo como capítulo mais recente o referido pedido de providências.
3. Essa é a terceira vez que o Conselho é acionado por causa da fiscalização do projeto de Belo Monte. As duas representações anteriores foram arquivadas por incabíveis – tanto a que buscava afastar o procurador Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e o promotor Raimundo Moraes do caso quanto a que, mais recentemente, tentou afastar o procurador Felício Pontes Jr.
4. A recomendação é um instrumento previsto em lei usado pelo MPF para alertar autoridades públicas e particulares sobre irregularidades detectadas. É também recurso para deixar transparente, para os servidores públicos envolvidos no licenciamento e para os advogados da União, qual é o entendimento do MP sobre determinado assunto, com o objetivo de se tentar evitar a sua judicialização. No caso de Belo Monte, todas as recomendações foram sucedidas por ações judiciais que, ao contrário do que diz a AGU, ainda estão pendentes de julgamento.
5. Qualquer pessoa que consulte o andamento dos processos sobre a usina de Belo Monte poderá constatar que não é verdade que a Justiça tenha se pronunciado definitivamente sobre o caso, como a AGU insiste em afirmar no pedido de providências e em várias outras oportunidades, parecendo desconhecer a diferença entre decisões liminares e decisões de mérito.
6. Pelo contrário: apenas um de 10 processos iniciados pelo MPF chegou a transitar em julgado, com reconhecimento por todas as instâncias do Judiciário de que o procedimento do governo ao tentar licenciar a usina em nível estadual era ilegal. Outros quatro processos aguardam julgamento na segunda instância e cinco nem foram ainda apreciados no mérito na primeira instância.
7. O que a AGU chama de “decisões atestando a regularidade” do licenciamento de Belo Monte não passam, na verdade, de suspensões de segurança ou tutelas antecipadas – decisões urgentes, provisórias, precárias – obtidas para viabilizar a continuidade do empreendimento sem que se aguarde a conclusão do devido processo legal e que, como é sabido de todos, não precisam sequer analisar o mérito da demanda.
8. A AGU, embora alegue interesse numa solução rápida para as pendências judiciais de Belo Monte, pediu adiamento do julgamento da ação que está mais próxima de ter uma decisão final: aquela que discute o direito constitucional dos povos indígenas de serem ouvidos antes da decisão legislativa de construir a hidrelétrica. É justamente o assunto que levou o Brasil a sofrer sanção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, já que se trata, além de previsão constitucional, de garantia firmada em tratado internacional.
9. Mesmo sendo questão fundamental para o caso, a AGU pediu que fosse adiado o julgamento do processo na véspera da sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deveria ter acontecido no dia 22 de novembro de 2010. Alegou que precisava apresentar uma nova tese jurídica sobre o caso. O MPF espera que a AGU permita o julgamento mais célere dos processos sobre Belo Monte evitando o efeito do fato consumado e trazendo segurança jurídica à sociedade e e a todos os atores do processo.
10. O MPF vai continuar recomendando aos servidores do Ibama que respeitem a legislação ambiental, os direitos da sociedade brasileira e os pareceres técnicos do próprio Ibama, como fez quando o Decreto Legislativo 788/2005 foi sancionado em desacordo com a Constituição, quando os Estudos de Impacto foram aceitos incompletos, quando os pedidos de audiências públicas dos atingidos não foram atendidos, quando a Licença Prévia foi emitida em desacordo com os pareceres técnicos do próprio Ibama e quando uma Licença Parcial de Instalação sem previsão nenhuma na legislação ambiental foi liberada pelo governo.
11. Se o governo não atender a última recomendação do MPF, mais uma vez descumprindo a legislação ambiental e desrespeitando o direito da sociedade brasileira ao meio ambiente equilibrado, emitindo mais uma licença – dessa vez de Instalação – que contraria os próprios estudos e exigências técnicas do Ibama, o MPF voltará a acionar a Justiça, como é seu dever constitucional.
12. A busca perante o Poder Judiciário da defesa dos bens e direitos que cabe ao MPF promover jamais pode ser tachada de ameaça ou mesmo assédio moral, pois se trata do exercício das prerrogativas constitucionais e legais do MPF.
13. Finalmente, quando o assunto é intimidação, nunca é demais lembrar que as representações e ameaças de processo da Advocacia Geral da União contra membros do MP pela fiscalização do projeto Belo Monte estão entre os motivos que levaram a sociedade civil a denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e mais recentemente à Organização das Nações Unidas.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará