MPF pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça ação com pedido para que seja realizada com urgência perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Há informações de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé, diz a ação.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537635-mpf-pede-a-justica-pericia-urgente-sobre-impactos-de-agrotoxicos-em-area-indigena

A reportagem foi publicada pelo sítio do Ministério Público Federal – MPF, 18-11-2014.

Assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., a ação pede à Justiça Federal que determine a realização da perícia para investigar e diagnosticar os impactos que a cultura do dendê acarreta ao solo, à flora, à fauna, aos recursos hídricos e ao ar na região. Também é solicitado que a perícia verifique se há ou não presença de agrotóxicos, utilizados na cultura do dendê, no solo e nos recursos hídricos vizinhos à Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, dosTembé.

A ação pede, ainda, que essa verificação também seja feita em imóveis privados vizinhos à TI, e a análise sobre a existência ou não de correlação entre a presença de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê e problemas de saúde relatados pelos indígenas. O MPF pediu a determinação da realização de exames clínicos nos habitantes da TI Turé-Mariquita para que a existência de contaminação por agrotóxicos possa ser investigada.

Espera por redução de impactos

Desde 2012, pelo menos, os Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma da Amazônia, de acordo com informações enviadas pelo MPF àJustiça. Também foram encaminhados vários relatos indígenas com denúncias sobre a contaminação, com a morte de animais, peixes e o surgimento de várias doenças.

“Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os alimentos estão ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje da empresa e hoje são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso. Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um dos relatos.

Recentemente, o Instituto Evandro Chagas comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru eAcará, vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório, apesar de não tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas semelhanças com os relatos dos índios.