“A agonia dos índios é um ‘aviso’, anunciando que a sociedade envolvente está podre, na iminência de falir, do ponto de vista ecológico e sociopolítico”. O comentário é de José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) em artigo publicado no blog de Altino Machado no Terra Magazine, 25-03-2012.

O Senado aprovou o novo Código Florestal em meio a críticas de ecologistas e elogios de setores ligados à grande agricultura. O projeto deve voltar à Câmara e depois seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas.

A presidente da SBPC, Helena Nader, encaminhou carta aos senadores para tentar impedir que a proposta do novo Código Florestal (PLC 30/2011) entre em votação sem que tenham sido incorporadas as recomendações da comunidade científica. O projeto de lei está previsto para ser votado hoje pela casa.

“A grande vantagem, em relação ao que foi discutido a partir do relatório de Aldo Rebelo e do debate no Senado, é que os senadores, de fato, ouviram os cientistas de uma forma mais ampla. Eles tiveram acesso às informações e embasamento científico para elaborar um Código Florestal coerente. Entretanto, muitos dos pontos apresentados pelos cientistas foram ignorados”.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que há uma orquestração para acabar com a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Há hoje, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, 11 propostas de emenda constitucional que preveem que o Congresso deverá se manifestar sobre a demarcação dessas áreas, que atualmente são demarcadas por decreto da União.

Após dezenas de emendas e debates em comissões, o Senado deve aprovar nesta quarta-feira o novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.